Benedito Atui (Espólio);

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500217-41.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Ibiúna; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500217-41.2017.8.26.0238; Estaduais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio);
Advogado: Batista Atui Neto (OAB: 55113/SP) (Procurador); Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500317-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053;
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Roberto Natalicio de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos
(OAB: 174942/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500429-09.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500429-09.2022.8.26.0587; Multas e demais
Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado:
Gta Comércio de Generos Alimentícios Ltda; Advogado: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP); Advogado: Luiz
Carlos Amaro Pedrosa Vieira (OAB: 246744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500494-16.2021.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500494-16.2021.8.26.0659; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador);
Apelada: Susanna de Angeli; Advogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491/SP); Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB:
444014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500648-95.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1500648-95.2024.8.26.0637; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Município de Tupã; Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500682-75.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500682-75.2024.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Ferraz Máquinas e Engenharia Ltda; Advogado: Welton Alan da Fonseca Zanini (OAB:
178943/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501037-43.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501037-43.2023.8.26.0014;
Multas e demais Sanções; Apelante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB:
131209/SP); Advogado: Marco Aurelio Louzinha Betoni (OAB: 345544/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502140-05.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1502140-05.2024.8.26.0191; Parcelamento do Solo; Apelante:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504312-97.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504312-
97.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Metalurgica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º