Benedito Francisco de Lima; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado:
Hercules Cordeiro de Novais; Advogado: Cristovam Albert Garcia Junior (OAB: 165214/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002478-93.2018.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002478-93.2018.8.26.0531; Ausência/Deficiência
de Fiscalização; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelante: Concessionária de Rodovias Tebe S/A;
Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157/SP); Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP); Advogado:
Tiago Morato Orlandini (OAB: 425027/SP); Apelante: Municipio de Palmares Paulista; Advogado: Helber Crepaldi (OAB: 215020/
SP) (Procurador); Advogado: Renandro Alio (OAB: 293622/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Francisco de Lima; Advogada:
Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002509-26.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002509-26.2020.8.26.0505; Serviços de Saúde; Apelante: Thais
da Silveira Carvalho; Advogada: Elisabete de Lima Tavares (OAB: 173859/SP); Apelante: Théo Carvalho Costa (Representado(a)
por sua Mãe); Advogada: Elisabete de Lima Tavares (OAB: 173859/SP); Apelado: Município de Ribeirão Pires; Advogada:
Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002510-67.2018.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002510-67.2018.8.26.0218; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Melanin Delalata; Advogada: Jéssica Thaada
Scaldelai (OAB: 369121/SP); Interessado: Andrya Aparecida da Silva Lodete; Advogado: Leonardo Leal Alexandre (OAB: 509705/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002574-50.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Piracaia; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1002574-50.2024.8.26.0450; Penalidades; Apelante: Municipio de
Piracaia; Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Antonio de Oliveira Camargo;
Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117/SP); Apelado: Sueli Vitar Camargo; Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002619-43.2019.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002619-43.2019.8.26.0187; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Lais da Silva Mauricio; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes
da Silva; Apelante: Luciana Gomes da Silva; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002652-35.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002652-35.2024.8.26.0356; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado:
Jhovana Cristina Silva de Almeida; Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002668-59.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1002668-59.2023.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo
Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi
(OAB: 315557/SP) (Procurador); Apelado: Edward Su Wong; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002675-69.2019.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º