0017215-14.2024.5.16.0022

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO HUMANO - BEM BRASIL
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - KELMA SOUSA GOIS
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEREIRA - MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº ROT-0017215-14.2024.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16.0022
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE GERSON JOSE LAURENTINO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 155089/MG)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS RECORRIDO AMIGOS DO MOTO LTDA
RECORRIDO MOTO CLUBE DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017146-09.2024.5.16.0013 ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 24462/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE - AMIGOS DO MOTO LTDA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - - GERSON JOSE LAURENTINO JUNIOR
BEM BRASIL
- MOTO CLUBE DE SAO LUIS
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
29238/MA)
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO Processo Nº ROT-0017219-11.2024.5.16.0003
REIS(OAB: 17683/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LEONICE SILVA ANDRADE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
20148/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA RIBAMAR
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
PERITO KELMA SOUSA GOIS ADVOGADO DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 28373/MA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES
GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
RECORRIDO JOSIVALDO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO FONSECA(OAB: 26430/MA)
HUMANO - BEM BRASIL
ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO
- KELMA SOUSA GOIS NASCIMENTO SOUSA(OAB:
- LEONICE SILVA ANDRADE 22619/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO QUALITECH ENGENHARIA LTDA. -
ME
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
Processo Nº ROT-0017150-46.2024.5.16.0013 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE - JOSIVALDO DO NASCIMENTO
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB: - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
29238/MA) - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA)
Processo Nº ROT-0017228-32.2022.5.16.0006
RECORRIDO DEUCIVANIA PEREIRA SIPIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
20148/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA
RECORRENTE JOSE ANTONIO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
PERITO KELMA SOUSA GOIS 213924/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
TRABALHO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 100175/SP)
- DEUCIVANIA PEREIRA SIPIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354