0000979-76.2024.5.10.0014

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO BENEDITO SILVIO PALMA
MASSELI(OAB: 22726/DF)
AGRAVADO MOABIO AGUIAR SILVA
Processo Nº ROT-0000979-76.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST - AFONSO RIBEIRO DO NASCIMENTO
RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS - MOABIO AGUIAR SILVA
CAIQUE LTDA - ME
ADVOGADO JUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO DA COSTA Processo Nº ROT-0001033-79.2023.5.10.0013
FERREIRA(OAB: 18809/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MIKELE SILVA COSTA Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO ELISANGELA SOUSA Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
MEDRADO(OAB: 62710/DF)
RECORRENTE MARCO AURELIO DURAES LISBOA
ADVOGADO DOUGLAS BARBOSA
NOGUEIRA(OAB: 37998/DF) ADVOGADO MATHEUS LOPES DIAS DA
SILVA(OAB: 73201/DF)
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS
CAIQUE LTDA - ME ADVOGADO LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
ADVOGADO JULIANO DA COSTA
FERREIRA(OAB: 18809/GO) RECORRIDO AGIBANK FINANCEIRA S.A. -
CREDITO, FINANCIAMENTO E
RECORRIDO MIKELE SILVA COSTA INVESTIMENTO
ADVOGADO ELISANGELA SOUSA ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
MEDRADO(OAB: 62710/DF) 25818/RS)
ADVOGADO DOUGLAS BARBOSA RECORRIDO AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS
NOGUEIRA(OAB: 37998/DF) LTDA
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25818/RS)
- COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A
- MIKELE SILVA COSTA ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
RECORRIDO TELECONTATO CALL CENTER E
Processo Nº ROT-0001007-60.2023.5.10.0020 TELEMARKETING LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 25818/RS)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE SINDICATO TRAB ENT Intimado(s)/Citado(s):
RECREATIVAS ASSIST LAZER E
DESPORTOS - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
55946/DF) - AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB: - BANCO AGIBANK S.A
48715/DF) - MARCO AURELIO DURAES LISBOA
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: - TELECONTATO CALL CENTER E TELEMARKETING LTDA.
44315/DF)
ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
CAVALCANTE(OAB: 70541/DF) Processo Nº ROT-0001047-42.2023.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
61981/DF) Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
SILVA(OAB: 70793/DF) RECORRENTE GENELICE PAIVA DA COSTA
RECORRIDO IATE CLUBE DE BRASILIA ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI
ADVOGADO ANDRE LUIZ GONCALVES BELONE(OAB: 12671/DF)
TEIXEIRA(OAB: 22614/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MILENA LAIS VIEIRA(OAB: 65151/DF) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ELTHON JOSE GUSMAO DA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
COSTA(OAB: 38460/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- GENELICE PAIVA DA COSTA
- IATE CLUBE DE BRASILIA - Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E Processo Nº ROT-0001050-52.2022.5.10.0013
DESPORTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Processo Nº AP-0001024-47.2014.5.10.0009 MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA MARTINS
PAVAN RECORRENTE FATIMA ANTONIA DE BRITO
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
PAVAN 145017/RJ)
AGRAVANTE AFONSO RIBEIRO DO NASCIMENTO RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228822