beneficiário da Justiça Gratuita, nos

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BIGOTO (OAB 347978/SP), JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB 86713/RJ)
Processo 0005572-35.2023.8.26.0032 (processo principal 1002120-34.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odair Bueno de Gois - Lomy Engenharia Ltda - Fica a parte Exequente, na
pessoa de seu advogado, intimada de que houve solicit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da averbação da penhora, através do sistema ARISP, devendo
a mesma gerar o boleto para pagamento das custas, protocolo da penhora PH000565921, conforme instruções enviadas pelo
Cartório de Registro de Imóveis ao e-mail do advogado da parte exequente, qual seja: salafeca@gmail.com. - ADV: SANDRO
LAUDELINO FERREIRA CARDOSO (OAB 192033/SP), PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB 140332/SP)
Processo 1000120-37.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Carlos Dal Santos - Ciência às
partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: SÉRGIO LUÍS VIANNI (OAB 322100/SP)
Processo 1000322-04.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Toqueton Trentin -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência aos patronos da parte requerida acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento
para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250505130920062384. - ADV:
FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000479-45.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.U. - - T.U. e
outros - 1. Págs. 391/404 e 414/417: não procede a pretensão liberatória deduzida, porquanto caracterizada a regularidade
da constrição, à míngua de comprovação da impenhorabilidade invocada pelos executados-impugnantes. Com efeito, a
documentação juntada não se mostra suficiente para demonstrar a utilização pela família dos executados da propriedade rural
penhorada, tampouco foram trazidos outros elementos a corroborar a tese lançada, considerando que nenhum dos executados
fora localizado no local por ocasião da intimação sobre a penhora e inexiste qualquer evidência atual acerca da atividade ali
desenvolvida, de maneira que, à falta de produção de prova documental idônea, não é possível reconhecer que o imóvel merece
a proteção legal invocada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na impugnação à penhora formulada
e mantenho a constrição tal como realizada. Incabível a fixação de honorários advocatícios adicionais nesta sede, por se tratar
de mero incidente processual. 2. Prossiga-se a execução, com a intimação da coproprietária remanescente (Ely Watari), com a
observação de que eventual manifestação sobre a penhora formalizada no âmbito do Processo nº 1006770-61.2021.8.26.0032
deverá ser dirigida para aquele feito. Int. - ADV: AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), AUGUSTO CARLOS
FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000523-74.2015.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1000523-74.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Cheque - IMOBILIÁRIA VIDA LTDA. - Sergio da Conceição Rodrigues - réu revel e outro - S. O. S. Caju Guinchos Veículos Leves
e Pesados - ME - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em
termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MARYME ALESSANDRA MIGNANI
MATSUBARA (OAB 409929/SP), SERGIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Processo 1000813-16.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dener Sanitá -
Pedro Henrique Diosti Mota - - Spm Leilões, Eventos e Propaganda Ltda e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado da
sentença. Nada Mais. - ADV: YANKA KOYUKI FUJIHARA (OAB 433708/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/
SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ADRIANA DA SILVA PRETI (OAB 166155/SP)
Processo 1001280-63.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Providencie(m) o(s)
Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para nova prenotação da penhora pelo sistema Arisp/ONR,
conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT,
código 434-1. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001346-96.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Brasil Administradora de Consórcio Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001916-82.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do
Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1002216-15.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - B.M.S. - S.S. -
Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie
o pagamento das custas pendentes e despesas processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos
seguintes valores: Valor TOTAL a recolher - Guia DARE-SP - Código 230-6 (valores detalhados ao final) R$ 403,16 Taxa de
postagem - Guia FED-TJ - Código 120-1 R$ 32,75 - ref. 1 carta(s) expedida(s) Nada Mais. - ADV: BRUNO LEANDRO DE SOUZA
SANTOS (OAB 288146/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1002667-40.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sérgio Silva de Souza - Banco Votorantim
S.A. e outro - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), Sérgio Silva de Souza, devidamente intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s),
para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie(m) o pagamento da taxa de preparo, nos termos do constante às fls. 205, na
Guia DARE-SP, Código 230-6, no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição na dívida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), RAFAEL SANTOS
ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 1005223-59.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Wainer Alves da Silva ME - - Wainer Alves da Silva - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento
para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250430095203052620. - ADV:
ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), MARGARETE
RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1005965-69.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em
termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO
(OAB 148257/SP)
Processo 1007006-08.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Forte
Borim - Unafisco Saúde - - SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA - Págs. 380/381:
Manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), JOSE LUIZ TORO DA
SILVA (OAB 76996/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB
181164/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
Processo 1007376-50.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra
Aleixo dos Santos - - Jean Luca Caldeira - Vistos. Suscitei conflito negativo de competência, conforme ofício que segue.
Encaminhe-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado, aguardando-se o respectivo julgamento. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º