beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores: Custas iniciais - Guia DARE-

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
dias, em termos de prosseguimento, instruindo-se com planilha atualizada do débito e custas/despesas do ato caso não seja
beneficiário da gratuidade judicial. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1007202-75.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Centro Brasil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Fica a exequente devidamente intimada a, no prazo de 15
(quinze) dias, providenciar o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 32,75 (trinta
e dois reais e setenta e cinco centavos) para expedição da carta de citação por hora certa - recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Nada Mais. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR)
Processo 1011027-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos da Silva Oliveira - BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL
(OAB 146730/SP), ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), GIOVANA LEITE RILLO (OAB 417326/SP)
Processo 1013952-93.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de
Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: LUIZ
ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP)
Processo 1019835-21.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s)
certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2025
Processo 0008811-13.2024.8.26.0032 (processo principal 1002245-36.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Meire Cristina Barrinha - - Marcio Barrinha - - Marcelo Barrinha - Banco Itaú Consignado
S.A. - Por tratar-se de verba honorária, providencie a parte interessada a regularização do Formulário - MLE., apresentado
às fls. 46, no prazo de 10 dias, para juntar autorização do Dr. Daniel Marcos (fls. 03) para que o levantamento seja efetuado
somente em nome do Dr. Rafael Mutti Rigueti. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), RAFAEL MUTTI
RIGUETI (OAB 312900/SP)
Processo 0017153-57.2017.8.26.0032 (processo principal 1001787-58.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - O P Comércio e Consignação de Veículos Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora, sobre o
decurso de prazo para envio do ofício expedido nos autos, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: DIEGO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 349932/SP), CAMILA KIILL DA SILVA (OAB 352722/SP)
Processo 1000905-52.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pau
Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: RICHARD
CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1002409-06.2018.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Vieira Lopes - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais.
- ADV: EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB 164543/SP)
Processo 1006479-22.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS
(OAB 212791/SP)
Processo 1013767-55.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Compensação - Celia Conceicao de Matos - Unimed
Araçatuba - Ciência ao patrono da embargante de que houve seu cadastro nos autos. Manifeste-se o(a) nos termos da
deliberação de pág. 50, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), GIOVANA XAVIER ALVES (OAB
393689/SP), HILLO GANDRA DIAS FARNESI CUNHA (OAB 350437/SP)
Processo 1014153-85.2024.8.26.0032 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Priscila Lúcia Belmonte Silva - Ciência às
partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
Processo 1015047-66.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1011703-77.2021.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Olair Magalhães Cassiano - Banco Mercantil do Brasil Sa - Fica a parte requerida devidamente intimada,
através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas
processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores: Custas iniciais - Guia DARE-
SP - Código 230-6 R$ 185,10 (valor mínimo) Nada Mais. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO
PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1016449-80.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ArtMont Serviços de Caldeiraria
Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.
Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, atualizado
pela tabela do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora até a data do bloqueio (art. 854, caput, do Código de Processo
Civil), observando-se no comando da ordem a opção para reiteração automática da pesquisa, pelo prazo de trinta dias, até
integral satisfação do débito exequendo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado
abaixo: Curtume Araçatuba Ltda. Valor atualizado: R$ 6.670,36. Se bloqueados valores irrisórios, ou seja, inferiores às custas
para realização da pesquisa e de eventuais despesas para intimação, proceda-se à liberação. Nesta hipótese, ou não havendo
bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se a transferência para conta judicial do valor objeto do bloqueio. Havendo
indisponibilidade excessiva, e não havendo elementos sobre o tipo de conta em que realizado o bloqueio, para evitar a
transferência de eventual verba impenhorável, com urgência, intime-se a parte executada para informar em qual conta deverá
permanecer o bloqueio. Com a manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, deverá ser levantado o valor excessivo e
transferido para conta judicial o valor da conta indicada pela parte executada (art. 854, §1º, do CPC). Em qualquer das hipóteses,
as partes deverão ser cientificadas do bloqueio. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos (art. 854, § 2º, do CPC). A parte executada deverá ser intimada do bloqueio e da faculdade de apresentar impugnação,
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