0021292-72.2023.5.04.0204

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0021292-72.2023.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK - JOICE ROSIAK RAMOS PINTO
RECORRENTE GABRIELA TOLLER CARDOSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENETE MARIA VEIGA CARVALHO - NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS
LAUTERT(OAB: 39138/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO CLEITON ROGER FELIX(OAB:
87178/RS) Processo Nº ROT-0021502-14.2023.5.04.0402
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO C.A. P SERVICOS MEDICOS Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE Revisor BEATRIZ RENCK
MOURA(OAB: 165321/SP) RECORRENTE RICARDO DOS SANTOS VARELA
RECORRIDO GABRIELA TOLLER CARDOSO ADVOGADO ELISANE MOHR(OAB: 69152/RS)
ADVOGADO BENETE MARIA VEIGA CARVALHO RECORRENTE SOSTER E HENZ LTDA - ME
LAUTERT(OAB: 39138/RS)
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE BONI(OAB:
ADVOGADO CLEITON ROGER FELIX(OAB: 38457/RS)
87178/RS)
RECORRIDO IRMAOS ANDREAZZA LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE BONI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 38457/RS)
TRABALHO
RECORRIDO RICARDO DOS SANTOS VARELA
ADVOGADO ELISANE MOHR(OAB: 69152/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SOSTER E HENZ LTDA - ME
- C.A. P SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE BONI(OAB:
- GABRIELA TOLLER CARDOSO 38457/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE CANOAS TRABALHO
Processo Nº ROT-0021333-20.2024.5.04.0102 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IRMAOS ANDREAZZA LTDA
Relator BEATRIZ RENCK - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor BEATRIZ RENCK - RICARDO DOS SANTOS VARELA
RECORRENTE LABORATORIO ANTONELLO LTDA - - SOSTER E HENZ LTDA - ME
EPP
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE LABORATORIO NOBEL S.A. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ANDRESSA DELUCA PETERS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia
ADVOGADO Celso Holz Cardoso(OAB: 49197/RS)
16/07/2025 às 14:00
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- ANDRESSA DELUCA PETERS
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da
- LABORATORIO ANTONELLO LTDA - EPP
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 16 de julho de 2025, na sala
- LABORATORIO NOBEL S.A.
905 e por videoconferência.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0021352-19.2022.5.04.0030
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa no 13/2022.
Relator BEATRIZ RENCK
Processo Nº ROT-0020001-40.2023.5.04.0009
Revisor BEATRIZ RENCK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOICE ROSIAK RAMOS PINTO
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: CASSAL
53185/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRENTE NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO CASSAL
DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
RECORRENTE ERICK CARNEIRO MENDES
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
ADVOGADO ROSANGELA FATIMA BORGATTI
GOES(OAB: 44565/RS)
PIZZIO(OAB: 97631/RS)
RECORRIDO JOICE ROSIAK RAMOS PINTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
RECORRIDO PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
53185/RS)
PAVIMENTACAO LTDA
RECORRIDO NEXTEER INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO RODRIGO JOSE GUARDA
DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
GUERRA(OAB: 30847/SC)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GOES(OAB: 44565/RS)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229196