Processo ativo
0001471-22.2024.5.07.0024
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Identificação
Nº Processo: 0001471-22.2024.5.07.0024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BENEVAL REMIGIO FE *** - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
MACHADO BOTELHO
RORSum 0001471-22.2024.5.07.0024 RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
1ª Turma RECORRIDO - JOSE SALUSTIANO DA SILVA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 24306)
TARCISIO GU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
RECORRENTE - CARLOS EDUARDO LIMA SILVA 26494)
ADVOGADO - ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
(OAB/CE 45664) 27464)
ADVOGADO - JESSICA OLIVIA DIAS FROTA (OAB/CE 45908)
RECORRIDO - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E ROT 0001584-61.2024.5.07.0028
SERVICOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB/CE Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
19880) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
PARENTE DA SILVA
ROT 0001477-80.2024.5.07.0007 RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
3ª Turma RECORRIDO - MANOEL RIBEIRO ROCHA
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 24306)
PARENTE DA SILVA ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
RECORRENTE - GEORGE CRUZ DE ANDRADE 26494)
ADVOGADO - DAIANE PRISCILA AGUIAR ROSA LEMOS ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
(OAB/CE 28628) 27464)
RECORRIDO - CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO
JOSE ROT 0001587-16.2024.5.07.0028
ADVOGADO - DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/CE 24401) 3ª Turma
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AP 0001575-08.2024.5.07.0026 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Seção Especializada I ALBERTO TRINDADE REBONATTO
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FERNANDES
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
AGRAVANTE - FERNANDO PINHEIRO GLORIA 24306)
ADVOGADO - CLOVIS FERNANDES (OAB/PB 9627) ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
AGRAVADO - DIASE CONSTRUCOES LTDA 26494)
AGRAVADO - UNITED AIRLINES, INC. ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
ADVOGADO - BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 27464)
287399) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAPHAEL MENDONCA CINTRA (OAB/SP 395792)
ADVOGADO - RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP RORSum 0001790-42.2024.5.07.0039
357454) 1ª Turma
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
ROT 0001582-91.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
2ª Turma TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho RECORRENTE - JOAO PAULO RODRIGUES MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
MACHADO BOTELHO
RORSum 0001471-22.2024.5.07.0024 RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
1ª Turma RECORRIDO - JOSE SALUSTIANO DA SILVA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 24306)
TARCISIO GU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
RECORRENTE - CARLOS EDUARDO LIMA SILVA 26494)
ADVOGADO - ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
(OAB/CE 45664) 27464)
ADVOGADO - JESSICA OLIVIA DIAS FROTA (OAB/CE 45908)
RECORRIDO - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E ROT 0001584-61.2024.5.07.0028
SERVICOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB/CE Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
19880) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
PARENTE DA SILVA
ROT 0001477-80.2024.5.07.0007 RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
3ª Turma RECORRIDO - MANOEL RIBEIRO ROCHA
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 24306)
PARENTE DA SILVA ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
RECORRENTE - GEORGE CRUZ DE ANDRADE 26494)
ADVOGADO - DAIANE PRISCILA AGUIAR ROSA LEMOS ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
(OAB/CE 28628) 27464)
RECORRIDO - CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO
JOSE ROT 0001587-16.2024.5.07.0028
ADVOGADO - DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/CE 24401) 3ª Turma
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AP 0001575-08.2024.5.07.0026 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Seção Especializada I ALBERTO TRINDADE REBONATTO
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RECORRIDO - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FERNANDES
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE
AGRAVANTE - FERNANDO PINHEIRO GLORIA 24306)
ADVOGADO - CLOVIS FERNANDES (OAB/PB 9627) ADVOGADO - GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE
AGRAVADO - DIASE CONSTRUCOES LTDA 26494)
AGRAVADO - UNITED AIRLINES, INC. ADVOGADO - TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE
ADVOGADO - BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 27464)
287399) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAPHAEL MENDONCA CINTRA (OAB/SP 395792)
ADVOGADO - RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP RORSum 0001790-42.2024.5.07.0039
357454) 1ª Turma
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
ROT 0001582-91.2024.5.07.0028 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
2ª Turma TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho RECORRENTE - JOAO PAULO RODRIGUES MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225117