Benicio Viana da Silva; Advogado:

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fazenda Pública; 1006153-42.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Giovana Gonçalves Furlanetto; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006397-36.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006397-
36.2025.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Benicio Viana da Silva; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda
Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006633-29.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006633-29.2024.8.26.0047; Obrigações; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Recte/Recdo: Estado de São Paulo;
Rcrdo/Rcrte: Antonio Carlos Sabino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Rcrdo/Rcrte: Daniel Aparecido
Demetrio; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Rcrdo/Rcrte: Danilo Donizete Souza de Oliveira; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Rcrdo/Rcrte: Diasnel da Silveira Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Rcrdo/Rcrte: Andre Ricardo de Mello; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007321-79.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007321-79.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Amanda Sierra Sardi Martuchi; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008677-87.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1008677-87.2024.8.26.0510; Requisitos; Recorrente: Elaine do Carmo Bortolin; Advogado:
Adilson Fernando Bovo (OAB: 369868/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB:
225089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009735-79.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1009735-79.2024.8.26.0590; Requisitos; Recorrente: Raquel Cristina Sansonetti Carramenha;
Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf
(OAB: 189141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010335-09.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010335-09.2024.8.26.0006; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Recorrente: Marco Aurelio Ne Freire; Advogada: Isadora Schmidt Farão (OAB: 377653/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011543-58.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011543-58.2025.8.26.0405; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Marcio Alberto Giacon; Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011841-83.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1011841-83.2024.8.26.0664; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cláudia
Maria de Toledo Jardin; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012007-46.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º