0000152-82.2015.5.05.0511

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 251
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
TRABALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram
Intimado(s)/Citado(s):
os quóruns de julgamento apenas dos processos em que
- 4U CONSTRUCOES LTDA
atuam como Relatores(as): Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador RUBEM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE NASCIMENTO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
EQUIPAMENTOS LTDA
GONÇALVES.
- SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T
ESTADO
- TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processos da aba remanescentes
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Ordem: 1
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0000152-82.2015.5.05.0511 - AP
4ª TURMA: PAUTA DA 19ª SESSAO ORDINARIA
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
VIRTUAL DE 04/07 A 11/07/2025 - PROCESSOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
REMANESCENTES
Polo Ativo:
4ª TURMA
AGRAVANTE - WELITON DIAS BISPO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO - LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES
INÍCIO: 04/07/2025 – 9h
Polo Passivo:
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 – 9h
AGRAVADO - VERACEL CELULOSE S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 19ª
ADVOGADO - CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Ordem: 2
04/07/2025 e encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em
Número do Processo: 0000170-55.2024.5.05.0037 - AP
ambiente eletrônico não-presencial.
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
Polo Ativo:
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
AGRAVANTE - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
ADVOGADO - MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AVIANCA
oportunamente.
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO - MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
AGRAVANTE - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 03/07/2025, caso em
ADVOGADO - MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
AGRAVANTE - TAMPA CARGO S.A.
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
ADVOGADO - MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
referido Regimento.
AGRAVANTE - AVIANCA HOLDINGS S.A.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO - MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
conflito de competência.”
AGRAVANTE - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
RECUPERACAO JUDICIAL
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Polo Passivo:
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663