Processo ativo
0020034-33.2024.5.04.0029
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Identificação
Nº Processo: 0020034-33.2024.5.04.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BERATAN LUIZ F *** BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 156
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- RAFAEL FROES LEAO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI
- ROSELAINE EVALDT NEVES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0020034-33.2024.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Pauta de J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento CASSAL
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
19/02/2025 às 14:00 CASSAL
RECORRENTE RAFAEL DE SOUZA MACHADO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da
ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 19 de fevereiro de 2025, na 87044/RS)
sala 905 e por videoconferência. RECORRIDO JN SECURITY SERVICOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado TERCERIZADOS LTDA
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução ADVOGADO PEDRO OLDIMAR DINIZ(OAB:
110649/RS)
Administrativa no 13/2022.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020003-84.2022.5.04.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL - JN SECURITY SERVICOS TERCERIZADOS LTDA
RECORRENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONCEICAO S.A.
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) - RAFAEL DE SOUZA MACHADO
RECORRENTE ROBERTA DAVIS
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: Processo Nº ROT-0020060-36.2024.5.04.0771
69821/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CONCEICAO S.A. CASSAL
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
43026/RS) CASSAL
RECORRIDO ROBERTA DAVIS RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: RECORRENTE GUILHERME BERNARDINI
69821/RS) KOEFENDER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLAUDIA VOLKMER
TRABALHO DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. 32358/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- ROBERTA DAVIS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Processo Nº ROT-0020026-09.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA RECORRIDO GUILHERME BERNARDINI
CASSAL KOEFENDER
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO CLAUDIA VOLKMER
CASSAL DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE TRAMANDAI ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
RECORRENTE ROSELAINE EVALDT NEVES
ADVOGADO PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: 32358/RS)
84799/RS)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE LTDA - MASSA FALIDA
SOUZA(OAB: 33764/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE TRAMANDAI JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO ROSELAINE EVALDT NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: TRABALHO
84799/RS)
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 33764/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - GUILHERME BERNARDINI KOEFENDER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- RAFAEL FROES LEAO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI
- ROSELAINE EVALDT NEVES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0020034-33.2024.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Pauta de J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento CASSAL
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
19/02/2025 às 14:00 CASSAL
RECORRENTE RAFAEL DE SOUZA MACHADO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da
ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 19 de fevereiro de 2025, na 87044/RS)
sala 905 e por videoconferência. RECORRIDO JN SECURITY SERVICOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado TERCERIZADOS LTDA
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução ADVOGADO PEDRO OLDIMAR DINIZ(OAB:
110649/RS)
Administrativa no 13/2022.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020003-84.2022.5.04.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL - JN SECURITY SERVICOS TERCERIZADOS LTDA
RECORRENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONCEICAO S.A.
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) - RAFAEL DE SOUZA MACHADO
RECORRENTE ROBERTA DAVIS
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: Processo Nº ROT-0020060-36.2024.5.04.0771
69821/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CONCEICAO S.A. CASSAL
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
43026/RS) CASSAL
RECORRIDO ROBERTA DAVIS RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: RECORRENTE GUILHERME BERNARDINI
69821/RS) KOEFENDER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLAUDIA VOLKMER
TRABALHO DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. 32358/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- ROBERTA DAVIS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Processo Nº ROT-0020026-09.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA RECORRIDO GUILHERME BERNARDINI
CASSAL KOEFENDER
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO CLAUDIA VOLKMER
CASSAL DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE TRAMANDAI ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
RECORRENTE ROSELAINE EVALDT NEVES
ADVOGADO PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: 32358/RS)
84799/RS)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE LTDA - MASSA FALIDA
SOUZA(OAB: 33764/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE TRAMANDAI JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO ROSELAINE EVALDT NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: TRABALHO
84799/RS)
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 33764/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - GUILHERME BERNARDINI KOEFENDER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875