Processo ativo
0020045-59.2023.5.04.0009
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Identificação
Nº Processo: 0020045-59.2023.5.04.0009
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB: RECOR *** BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB: RECORRIDO MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4247/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025
ADVOGADO BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB: RECORRIDO MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
90059/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS YOUNG(OAB: 31684/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
TRABALHO FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO PAULO RENATO PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS)
- ANTONIO LUIS DA SILVA RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
E SERVICOS LTDA EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE PELOTAS RECORRIDO SELTEC VIGILANCIA
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0020045-59.2023.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIND TRAB IND PUR DIST AGUA - CEZAR GILNEI PACHECO
SERV ESG DO ESTADO DO R S - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
42024/RS) ELETROSUL
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
OSORIO(OAB: 15540/RS) - MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY - PAULO RENATO PACHECO
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECUPERACAO JUDICIAL
SANEAMENTO CORSAN
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
28695/RS)
- SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA
MIRANDA(OAB: 68775/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020059-90.2024.5.04.0661
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRENTE BRF S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO
R S RECORRENTE FAUSTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
Processo Nº ROT-0020051-73.2023.5.04.0233 RECORRIDO BRF S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 36568/RS)
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO FAUSTO GONCALVES JUNIOR
RECORRENTE COMPANHIA DE GERACAO E ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
TRANSMISSAO DE ENERGIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - TRABALHO
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE - BRF S.A.
SANEAMENTO CORSAN - FAUSTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
33819/RS)
RECORRENTE MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Processo Nº RORSum-0020065-28.2025.5.04.0123
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE PAULO RENATO PACHECO RECORRENTE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570-
A/RS)
RECORRIDO CEZAR GILNEI PACHECO
RECORRIDO LEONARDO SILVEIRA DUTRA
RECORRIDO COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - 91984/RS)
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO Junior(OAB: 77597/RS)
GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 107301/RS)
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 81369/RS)
33819/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025
ADVOGADO BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB: RECORRIDO MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
90059/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS YOUNG(OAB: 31684/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
TRABALHO FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO PAULO RENATO PACHECO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS)
- ANTONIO LUIS DA SILVA RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA
E SERVICOS LTDA EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE PELOTAS RECORRIDO SELTEC VIGILANCIA
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0020045-59.2023.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIND TRAB IND PUR DIST AGUA - CEZAR GILNEI PACHECO
SERV ESG DO ESTADO DO R S - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
42024/RS) ELETROSUL
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
OSORIO(OAB: 15540/RS) - MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY - PAULO RENATO PACHECO
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECUPERACAO JUDICIAL
SANEAMENTO CORSAN
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
28695/RS)
- SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA
MIRANDA(OAB: 68775/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020059-90.2024.5.04.0661
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRENTE BRF S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
- SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO ESTADO DO
R S RECORRENTE FAUSTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
Processo Nº ROT-0020051-73.2023.5.04.0233 RECORRIDO BRF S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 36568/RS)
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO FAUSTO GONCALVES JUNIOR
RECORRENTE COMPANHIA DE GERACAO E ADVOGADO ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
TRANSMISSAO DE ENERGIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - TRABALHO
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE - BRF S.A.
SANEAMENTO CORSAN - FAUSTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
33819/RS)
RECORRENTE MOACIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Processo Nº RORSum-0020065-28.2025.5.04.0123
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE PAULO RENATO PACHECO RECORRENTE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570-
A/RS)
RECORRIDO CEZAR GILNEI PACHECO
RECORRIDO LEONARDO SILVEIRA DUTRA
RECORRIDO COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - 91984/RS)
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO Junior(OAB: 77597/RS)
GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 107301/RS)
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 81369/RS)
33819/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228721