Processo ativo
1019436-61.2025.8.26.0224
Superendividamento; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1019436-61.2025.8.26.0224
Vara: 1ª Vara
Assunto: Superendividamento; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bernardo de Brito Salles Annunziata *** Bernardo de Brito Salles Annunziata (OAB: 483059/SP); Advogado: Marcello
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019436-61.2025.8.26.0224; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Ednam Miranda Mota; Advogada: Andresa Appolinário Neves (OAB: 251878/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado:
Picpay Bank Banco Múltiplo S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
2208687-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076525-26.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Bruno de Pádua Branco da Silva; Advogado: Bernardo de Brito Salles Annunziata (OAB: 483059/SP); Advogado: Marcello
Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Agravado: Fontecred - Sociedade de Crédito Direto S/A
2208693-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088850-33.2025.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Antonio Domazio de Lima; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Agravado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii
2208695-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000100-14.2019.8.26.0058; Assunto: Cheque; Agravante: J. R. V. F.; Advogado:
Renato Silva Godoy (OAB: 179093/SP); Agravada: L. D. C. A.; Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP); Advogada:
Vivian Karlla de Paula Lima (OAB: 266639/SP)
2208697-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011536-09.2015.8.26.0020; Assunto: Mútuo; Agravante: Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril; Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP); Agravado:
Antonio Carlos Melo; Advogado: Gustavo Pichinelli de Carvalho (OAB: 196791/SP)
2208700-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007103-81.2025.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Agravante: Leonardo
Câmara Pereira; Advogado: Leandro Cesar Pinho (OAB: 452477/SP); Agravado: Multimarcas Administradora de Consorcios
Ltda; Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG)
2208701-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003511-18.2024.8.26.0270; Assunto: Bancários; Agravante: Joeli Donizete
Werneck de Oliveira; Advogado: Diego Billi Machado Coelho (OAB: 374065/SP); Agravado: Pedro Hailton Leme
2208710-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016438-70.2025.8.26.0564; Assunto: Bancários; Agravante:
Camila Gomes Vidigal; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros
2208718-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001885-93.2017.8.26.0565; Assunto: Contratos Bancários;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Carlos Magno de Azevedo
2208720-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0162049-41.2007.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Presco Fomento Comercial Ltda; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von
Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Agravante: Prodotti Laboratório Farmaceutico Ltda; Advogada: Lucines Santo Correa (OAB:
92463/SP); Agravante: Maria Lilia Macruz; Agravado: Paulo Macruz; Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP); Advogado:
Francisco Ricardo Muller de Abreu (OAB: 324414/SP)
2208725-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030300-48.2025.8.26.0002; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Patricia Rosa Delfino Muneron (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco C6 S/A
2208729-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1031377-89.2024.8.26.0564; Assunto: Mútuo; Agravante:
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf; Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP);
Advogada: Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP); Agravada: Patrícia Meneguetti Serginti
2208731-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019436-61.2025.8.26.0224; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Ednam Miranda Mota; Advogada: Andresa Appolinário Neves (OAB: 251878/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado:
Picpay Bank Banco Múltiplo S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
2208687-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076525-26.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Bruno de Pádua Branco da Silva; Advogado: Bernardo de Brito Salles Annunziata (OAB: 483059/SP); Advogado: Marcello
Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Agravado: Fontecred - Sociedade de Crédito Direto S/A
2208693-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088850-33.2025.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Antonio Domazio de Lima; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Agravado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii
2208695-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000100-14.2019.8.26.0058; Assunto: Cheque; Agravante: J. R. V. F.; Advogado:
Renato Silva Godoy (OAB: 179093/SP); Agravada: L. D. C. A.; Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB: 142899/SP); Advogada:
Vivian Karlla de Paula Lima (OAB: 266639/SP)
2208697-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011536-09.2015.8.26.0020; Assunto: Mútuo; Agravante: Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril; Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP); Agravado:
Antonio Carlos Melo; Advogado: Gustavo Pichinelli de Carvalho (OAB: 196791/SP)
2208700-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007103-81.2025.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Agravante: Leonardo
Câmara Pereira; Advogado: Leandro Cesar Pinho (OAB: 452477/SP); Agravado: Multimarcas Administradora de Consorcios
Ltda; Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG)
2208701-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003511-18.2024.8.26.0270; Assunto: Bancários; Agravante: Joeli Donizete
Werneck de Oliveira; Advogado: Diego Billi Machado Coelho (OAB: 374065/SP); Agravado: Pedro Hailton Leme
2208710-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016438-70.2025.8.26.0564; Assunto: Bancários; Agravante:
Camila Gomes Vidigal; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros
2208718-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001885-93.2017.8.26.0565; Assunto: Contratos Bancários;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Carlos Magno de Azevedo
2208720-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0162049-41.2007.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Presco Fomento Comercial Ltda; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von
Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Agravante: Prodotti Laboratório Farmaceutico Ltda; Advogada: Lucines Santo Correa (OAB:
92463/SP); Agravante: Maria Lilia Macruz; Agravado: Paulo Macruz; Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP); Advogado:
Francisco Ricardo Muller de Abreu (OAB: 324414/SP)
2208725-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030300-48.2025.8.26.0002; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Patricia Rosa Delfino Muneron (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Agravado: Banco C6 S/A
2208729-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1031377-89.2024.8.26.0564; Assunto: Mútuo; Agravante:
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf; Advogado: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP);
Advogada: Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP); Agravada: Patrícia Meneguetti Serginti
2208731-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º