0001060-40.2024.5.20.0016

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRENTE MSC CONSTRUTORA E LOCACOES - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
DE EQUIPAMENTOS LTDA
- HERBERT LUIZ MEDEIROS SOARES
ADVOGADO BERNARDO DE MENEZES
AMADO(OAB: 6938/SE) - JOSE MILTON OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: Processo Nº ROT-0001060-40.2024.5.20.0016
407-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUSTO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
- ANDRE LUIZ DA SILVA RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
- MSC CONSTRUTORA E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS RECORRIDO ASTRA - SERVICOS E FACILITIES
LTDA EIRELI
ADVOGADO JESSICA MENDONCA NAGLIATTI
VASCONCELOS(OAB: 14367/SE)
Processo Nº ROT-0001044-13.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO CARVALHO RONDON(OAB:
1178-A/SE)
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRIDO EUCLIDES MARQUES DE SOUZA
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO FILHO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO DEYSIANE FERNANDA DOS
RECORRIDO PAULO SERGIO MESSIAS SANTOS SANTOS(OAB: 11675/SE)
ADVOGADO VANESSA GUEDES MENEZES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13855/SE) TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTOS BARROS(OAB:
10257/SE) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI
TRABALHO
- ESTADO DE SERGIPE
- EUCLIDES MARQUES DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DE SERGIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001061-70.2024.5.20.0001
- PAULO SERGIO MESSIAS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0001049-32.2019.5.20.0001 Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CORREIOS E TELEGRAFOS
CARDOSO
AGRAVADO JOAO PAULO OLIVEIRA CORREA
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE)
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
RECORRENTE GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA 5867/SE)
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORGADO(OAB: 9363/SE) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
- JOAO PAULO OLIVEIRA CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001068-41.2024.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SERGIPE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
- GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANTONIO MARCIO CASTRO
PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001058-09.2024.5.20.0004 ADVOGADO LUZANIA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 17442/SE)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRIDO M.P.C. MATERIAL PARA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO CONSTRUCAO LTDA - ME
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ADVOGADO Thaís Passos de Carvalho(OAB:
SERGIPE DESO 2681/SE)
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE MILTON OLIVEIRA JUNIOR - ANTONIO MARCIO CASTRO PEREIRA
ADVOGADO FELIPE GOMES ROCHA(OAB: - M.P.C. MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
5217/SE)
PERITO HERBERT LUIZ MEDEIROS SOARES
Processo Nº ROT-0001078-73.2019.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859