0020235-76.2024.5.04.0012

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 207
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JORDAO DE SOUZA ALEGRE - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
- UBIRAJARA GARCIA DE LIMA - JUSSANARA ROSA LANGER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0020235-76.2024.5.04.0012 - MUNICIPIO DE VIAMAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL Processo Nº AP-0020270-82.2023.5.04.0202
Revisor LUIS CARLOS PINTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GASTAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO ANOIR DA SILVEIRA PEREIRA Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO BERNARDO ESTRELLA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANOAS
BRANDI(OAB: 47197/RS)
AGRAVADO ELIANA VANIR LEMOS E SANTOS
ADVOGADO GUILHERME CORBETTA
ADVOGADO NILSON LUIZ MENEGOTTO(OAB:
TONIN(OAB: 57695/RS)
62050/RS)
ADVOGADO MARCELO KROEFF(OAB: 40251/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO WMS SUPERMERCADOS DO TRABALHO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI Intimado(s)/Citado(s):
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELIANA VANIR LEMOS E SANTOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANOIR DA SILVEIRA PEREIRA Processo Nº AP-0020301-38.2019.5.04.0301
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE ROMEU LEHNEN
Processo Nº AP-0020261-98.2015.5.04.0009 ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO NOLL(OAB: 74639/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO JOSE DE LIMA OLIVEIRA
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO PATRICIA RODRIGUES GABBI(OAB:
AGRAVANTE EVERSON RODRIGUES DE ASSIS
100544/RS)
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS
ADVOGADO DISNEY DA SILVA CAMARGO(OAB:
COSTA(OAB: 44138/RS)
71799/RS)
ADVOGADO DAYSE LINCHEN GROSS(OAB:
62210/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS) - JOSE DE LIMA OLIVEIRA
AGRAVADO STEMAC SA GRUPOS GERADORES - ROMEU LEHNEN
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
Processo Nº AP-0020304-63.2024.5.04.0124
36556/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DE SOUZA
BUENO(OAB: 43313/RS) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
BRACK(OAB: 17125-B/RS) AGRAVANTE PORTOS RS - AUTORIDADE
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MOURA(OAB: 59755/RS)
- EVERSON RODRIGUES DE ASSIS AGRAVADO ALEXSANDRO LUIZ MALLMANN
- STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO TERRA
JUDICIAL ADVOGADO VANESSA ENDERLE BOHNS(OAB:
73510/RS)
Processo Nº AP-0020264-35.2020.5.04.0411 AGRAVADO CAMARGO SEGURANCA PRIVADA
LTDA FALIDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB:
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
89525/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE VIAMAO FIGUEIREDO(OAB: 62046/RS)
AGRAVADO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
AGRAVADO JUSSANARA ROSA LANGER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA DA SILVA MARTINS(OAB: - ALEXSANDRO LUIZ MALLMANN TERRA
71739/RS)
- CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA FALIDO
ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS)
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
TRABALHO
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