2211939-85.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211939-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004056-25.2024.8.26.0038; Cédula de Cré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dito
Bancário; Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Agravado:
Guilherme Peter Andrade Lima; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211940-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019848-72.2022.8.26.0005;
Nota Promissória; Agravante: Fernando dos Santos Marques; Advogado: Marcley Martins Silva (OAB: 217049/SP); Agravado:
Josivaldo Genuino Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2211941-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049630-42.2023.8.26.0506; Prestação de Serviços;
Agravante: Casa do Refugo Comercial de Embalagens Ltda; Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/PE);
Advogado: Larissa Peixe da Silva (OAB: 40216/PE); Advogada: Ana Júlia Pepeu Gomes (OAB: 58668/PE); Advogado: Artur
Fernandes Rocha Buono Cesar (OAB: 60430/PE); Advogado: Rodrigo de Oliveira Marinho (OAB: 8914/AL); Agravado: Elmaplás
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Epp; Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: Mr Fundos de
Investimentos Em Direito Creditórios; Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211954-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000412-73.2015.8.26.0458; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Irma Braga Sgarbi; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211971-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008726-
25.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da
Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravado: Paulo Américo da Silva Luiz;
Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Advogado: Geraldo Hernandes Domingues (OAB: 157047/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211973-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004383-41.2025.8.26.0003; Atraso
de vôo; Agravante: Lee, Brock Camargo Advogados; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Fabricia Guerreiro
da Silva; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 36268/CE); Agravado: Eliel Fabem; Advogado: Daniel
Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 36268/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211975-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000924-91.2025.8.26.0042; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Daniela Aparecida Frighetto; Advogado: Rodrigo Fernando Ferreira (OAB: 403012/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Bmp Sociedade
de Crédito Direto S.a.; Agravado: Banco Pine S/A; Agravado: Banco Master S/A; Agravado: Banco Inter S/A; Agravado: Itaú
Unibanco Holding S/A; Agravado: Caixa Econômica Federal; Agravado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211985-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000176-87.2016.8.26.0458; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Luiz Henrique Picoli Duchatsch; Advogada: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/
SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º