Processo ativo
0100243-17.2023.5.01.0058
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Identificação
Nº Processo: 0100243-17.2023.5.01.0058
Ação: EDUCACIONAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BEROALDO ALVES SANT *** BEROALDO ALVES SANTANA(OAB: DA VITORIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 170
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVADO MANOEL EVANGELISTA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
FERNANDES DOS REIS COSTA CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
ADVOGADO BEROALDO ALVES SANTANA(OAB: DA VITORIA
40039/RJ)
AGRAVADO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR Processo Nº AP-0100243-17.2023.5.01.0058
TERCEIRO CONSTRUTORA BEM FORTE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO Relator ANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
- ALEXANDRE REZENDE DA SILVA LIMPEZA URBANA - COMLURB
- ANDERSON REZENDE DA SILVA ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA
SILVA(OAB: 10176/PA)
- CONSTRUTORA BEM FORTE LTDA
AGRAVADO JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
- CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA - ME
ADVOGADO MURILO GOMES JORGE(OAB:
- MANOEL EVANGELISTA FERNANDES DOS REIS COSTA 170750/RJ)
- RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100041-51.2024.5.01.0043
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Processo Nº AP-0100348-16.2022.5.01.0062
AGRAVANTE ADRIANO GOMES BURMANN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MEIRE RIBEIRO SILVA DE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
FREITAS(OAB: 125683/RJ)
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
AGRAVADO CONTEC BARRA CONSTRUCOES
LTDA AGRAVANTE MRV MRL RJ SG3
INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO LEVY LEONARDO DE LUNA
MONTEIRO(OAB: 151724/RJ) ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
44692/MG)
ADVOGADO CAROLINE MANTOVANI FOMM(OAB:
160818/RJ) AGRAVADO CONSTRUTORA GUIMARAES &
FERNANDES LTDA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL AGRAVADO LEANDRO DO NASCIMENTO
CONCEICAO
TERCEIRO SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
INTERESSADO ADVOGADO JULIO CESAR MENDES DA
SILVA(OAB: 240058/RJ)
TERCEIRO VALDECI LINO DOS SANTOS
INTERESSADO TERCEIRO BRUNA BRAGA GUIMARAES
INTERESSADO FERNANDES
TERCEIRO PAULO SERGIO BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO FERNANDES
- ADRIANO GOMES BURMANN
- CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - BRUNA BRAGA GUIMARAES FERNANDES
- SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA GUIMARAES & FERNANDES LTDA
- VALDECI LINO DOS SANTOS - LEANDRO DO NASCIMENTO CONCEICAO
- MRV MRL RJ SG3 INCORPORACOES SPE LTDA
Processo Nº ROT-0100221-51.2024.5.01.0501
- PAULO SERGIO BARBOSA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Processo Nº AP-0100447-85.2023.5.01.0341
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRIDO FABIANA SANTOS DE Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE IGOR PEREIRA FAGUNDES
ADVOGADO IGOR GIL GASPAR(OAB: 159362/RJ)
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
SENHORA DA VITORIA AVILA(OAB: 31461/RJ)
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
25130/BA) VOLTA REDONDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) 231870/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
300694/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR PEREIRA FAGUNDES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0101017-39.2022.5.01.0072
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVADO MANOEL EVANGELISTA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
FERNANDES DOS REIS COSTA CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
ADVOGADO BEROALDO ALVES SANTANA(OAB: DA VITORIA
40039/RJ)
AGRAVADO RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR Processo Nº AP-0100243-17.2023.5.01.0058
TERCEIRO CONSTRUTORA BEM FORTE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO Relator ANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
- ALEXANDRE REZENDE DA SILVA LIMPEZA URBANA - COMLURB
- ANDERSON REZENDE DA SILVA ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA
SILVA(OAB: 10176/PA)
- CONSTRUTORA BEM FORTE LTDA
AGRAVADO JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
- CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA - ME
ADVOGADO MURILO GOMES JORGE(OAB:
- MANOEL EVANGELISTA FERNANDES DOS REIS COSTA 170750/RJ)
- RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100041-51.2024.5.01.0043
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Processo Nº AP-0100348-16.2022.5.01.0062
AGRAVANTE ADRIANO GOMES BURMANN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MEIRE RIBEIRO SILVA DE Relator ANELITA ASSED PEDROSO
FREITAS(OAB: 125683/RJ)
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
AGRAVADO CONTEC BARRA CONSTRUCOES
LTDA AGRAVANTE MRV MRL RJ SG3
INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO LEVY LEONARDO DE LUNA
MONTEIRO(OAB: 151724/RJ) ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
44692/MG)
ADVOGADO CAROLINE MANTOVANI FOMM(OAB:
160818/RJ) AGRAVADO CONSTRUTORA GUIMARAES &
FERNANDES LTDA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL AGRAVADO LEANDRO DO NASCIMENTO
CONCEICAO
TERCEIRO SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
INTERESSADO ADVOGADO JULIO CESAR MENDES DA
SILVA(OAB: 240058/RJ)
TERCEIRO VALDECI LINO DOS SANTOS
INTERESSADO TERCEIRO BRUNA BRAGA GUIMARAES
INTERESSADO FERNANDES
TERCEIRO PAULO SERGIO BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO FERNANDES
- ADRIANO GOMES BURMANN
- CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - BRUNA BRAGA GUIMARAES FERNANDES
- SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA GUIMARAES & FERNANDES LTDA
- VALDECI LINO DOS SANTOS - LEANDRO DO NASCIMENTO CONCEICAO
- MRV MRL RJ SG3 INCORPORACOES SPE LTDA
Processo Nº ROT-0100221-51.2024.5.01.0501
- PAULO SERGIO BARBOSA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Processo Nº AP-0100447-85.2023.5.01.0341
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRIDO FABIANA SANTOS DE Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE IGOR PEREIRA FAGUNDES
ADVOGADO IGOR GIL GASPAR(OAB: 159362/RJ)
ADVOGADO SILVIA HELENA ALVES DELGADO
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA ADVOGADO FERNANDO DELGADO DE
SENHORA DA VITORIA AVILA(OAB: 31461/RJ)
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
25130/BA) VOLTA REDONDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO WILSON FAUSTINO RITA(OAB:
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) 231870/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
300694/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR PEREIRA FAGUNDES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0101017-39.2022.5.01.0072
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277