0000032-78.2025.5.05.0611

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
- AZZAS 2154 S.A
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
- D' CASTRO CALCADOS LTDA
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
- J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCINEIDE DOS SANTOS AZEVEDO
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº RORSum-0000032-78.2025.5.05.0611
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº RORSum-0000011-64.2025.5.05.0462
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GILVAN SILVA NASCIMENTO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AMARO(OAB: 340736/SP)
RECORRENTE IGOR ASSUNCAO ALVES NOVAIS RECORRIDO DASS NORDESTE CALCADOS E
PEREIRA ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO ADVOGADO MARCELLINE SAMPAIO SANTOS
FILHO(OAB: 34458/BA) MARTINS(OAB: 50188/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC)
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
SANEAMENTO SA S.A.
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - GILVAN SILVA NASCIMENTO
20124/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Processo Nº ROT-0000062-02.2023.5.05.0121
30260/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRENTE GABRIEL PAULO DAS NEVES
- IGOR ASSUNCAO ALVES NOVAIS PEREIRA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº RORSum-0000022-54.2025.5.05.0281 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO CONSORCIO ENGENHO
FREGUESIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
RECORRENTE CARLOS BASILIO DA SILVA 27155/BA)
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB: RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
35796/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JADSON RODRIGUES DE TRABALHO
SOUZA(OAB: 75128/BA)
RECORRIDO SIENNA ENGENHARIA,
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOMENIQUE MOTA FERREIRA(OAB: - CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA
58351/BA) - ESTADO DA BAHIA
- GABRIEL PAULO DAS NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS BASILIO DA SILVA
- SIENNA ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000080-69.2022.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000029-92.2025.5.05.0201 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE ADRIANA CONCEICAO SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A 45299/BA)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
33819/RS) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
CALCADOS LTDA 9528/BA)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
33819/RS) 5566/BA)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA RECORRIDO CONDOMINIO BARRA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
GUSMAO(OAB: 24220/BA) 8465/BA)
RECORRIDO JUCINEIDE DOS SANTOS AZEVEDO RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663