0020504-22.2024.5.04.0334

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO BIANCA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 90770/RS)
Processo Nº ROT-0020504-22.2024.5.04.0334
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIANO ANTUNES BARBOSA(OAB:
79603/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
ADVOGADO FELIPE DE MARCO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
RECORRENTE DOUGLAS STEFANI FREITAS ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
ADVOGADO ALEX SANDRO OL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
LIMA(OAB: 84438/RS) ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LIMA(OAB: 90197/RS)
LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA 110548/RS)
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO DOUGLAS STEFANI FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX SANDRO OLIVEIRA DE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
LIMA(OAB: 84438/RS) ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - FILIPE POLEGAR ABREU DA CONCEICAO
LTDA - MASSA FALIDA
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0020528-48.2024.5.04.0561
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
- DOUGLAS STEFANI FREITAS RECORRENTE LUANA DE FATIMA MORAES
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
56862/GO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AZUL SAFIRA IMPORTACAO E
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO PAMELA ELEINE DE CAMPOS
Processo Nº RORSum-0020520-36.2023.5.04.0002 MORAES(OAB: 83489/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO - AZUL SAFIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE - LUANA DE FATIMA MORAES
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Processo Nº RORSum-0020547-33.2025.5.04.0104
37057/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FILIPE POLEGAR ABREU DA Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
CONCEICAO Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA RECORRENTE DIENIFER DA ROCHA GONCALVES
GRINSTEIN(OAB: 93038/RS)
ADVOGADO JOSE LUIS HARTMANN FILHO(OAB:
RECORRENTE SETUP SERVICOS 102264/RS)
ESPECIALIZADOS LTDA
RECORRIDO CONSERVAS ODERICH SA
ADVOGADO BIANCA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 90770/RS) ADVOGADO ANGELO REINA ABIB(OAB:
55785/RS)
ADVOGADO FABIANO ANTUNES BARBOSA(OAB:
79603/RS)
ADVOGADO FELIPE DE MARCO Intimado(s)/Citado(s):
VERISSIMO(OAB: 106794/RS)
- CONSERVAS ODERICH SA
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
- DIENIFER DA ROCHA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Processo Nº ROT-0020549-49.2023.5.04.0661
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
110548/RS) Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: DE PASSO FUNDO E REGIAO
37057/RS)
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A 76683/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: RECORRIDO GERALDO A BENVEGNU & FILHO
37057/RS) LTDA - EPP
RECORRIDO FILIPE POLEGAR ABREU DA ADVOGADO BRUNO CZARNOBAY
CONCEICAO BENVEGNU(OAB: 113086/RS)
ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GRINSTEIN(OAB: 93038/RS) TRABALHO
RECORRIDO SETUP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229729