0012008-36.2023.5.18.0241

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
- ESTADO DE GOIAS colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
- INSTITUTO CEM quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
- MARCELO FABIO FREITAS FRANCA virtual, inequívoca e integralment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e vencedora, serão REMETIDOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para a sessão PRESENCIAL do dia 07/08/2025 (quinta-feira), às 9h.
Processo Nº ROT-0012008-36.2023.5.18.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Revisor ISRAEL BRASIL ADOURIAN
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
RECORRENTE APARECIDO FRANCELINO DE
MIRANDA interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA para sustentação oral;
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
202142/SP)
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
RECORRENTE CC VALPARAISO ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE sessão virtual.
MAQUINAS LTDA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
OLIVEIRA(OAB: 38146/DF)
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO FABIO CEZAR SOUSA SILVA(OAB:
13860/AM) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
RECORRIDO APARECIDO FRANCELINO DE http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
MIRANDA agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
RECORRIDO CC VALPARAISO ALUGUEL DE TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE 3222-5121.
MAQUINAS LTDA
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 38146/DF) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
ADVOGADO FABIO CEZAR SOUSA SILVA(OAB: da sessão virtual.
13860/AM)
PERITO VALDINEI BATISTA DA SILVA
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Intimado(s)/Citado(s): SUSTENTAÇÃO ORAL
- APARECIDO FRANCELINO DE MIRANDA 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
- CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
- VALDINEI BATISTA DA SILVA
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 01/08/2025 (sexta-
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
feira), 8h
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 06/08/2025 (quarta-
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
DESTE TRIBUNAL)
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 07/08/2025
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
considerados ausentes os advogados que não estiverem
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
Sustentação Oral" habilitado;
julgamento do processo.
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 01/08/2025.
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
cadastrado no momento do requerimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229603