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Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda;
Associação; Apelante: Aparecido Dias; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1000346-27.2025.8.26.0205
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Dias; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Binclub Serviços de Administração *** Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo int *** José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000346-27.2025.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000346-27.2025.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Dias; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado:
Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda;
Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002672-82.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002672-82.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Creusa Aparecida Silva de Castro
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002706-69.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002706-69.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori;
Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004169-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004169-89.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Antonia Aparecida Pini;
Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim
André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -
Sindnapi; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1166834-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1166834-30.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Aida Teresinha da Silva
Henrique (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000949-85.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000949-85.2024.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo
(OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Maria Aparecida Moura Freitas; Advogado:
Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022142-48.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022142-48.2018.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Apelante: Vanderlei Teixeira de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP); Apelada: Julia Graziele Minervino; Advogada:
Rosinete Santos de Oliveira (OAB: 428227/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002693-13.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002693-13.2024.8.26.0320; Assunto: Dissolução; Apelante:
Y. V.; Advogada: Larissa Bortolin Andrade (OAB: 487371/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. L. V.; Advogada: Raabe Ariza
Amaral (OAB: 454420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000346-27.2025.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000346-27.2025.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Dias; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado:
Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda;
Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002672-82.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002672-82.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Creusa Aparecida Silva de Castro
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002706-69.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002706-69.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori;
Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/
SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004169-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004169-89.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Antonia Aparecida Pini;
Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim
André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -
Sindnapi; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1166834-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1166834-30.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Aida Teresinha da Silva
Henrique (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000949-85.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000949-85.2024.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo
(OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Maria Aparecida Moura Freitas; Advogado:
Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022142-48.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022142-48.2018.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Apelante: Vanderlei Teixeira de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP); Apelada: Julia Graziele Minervino; Advogada:
Rosinete Santos de Oliveira (OAB: 428227/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002693-13.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002693-13.2024.8.26.0320; Assunto: Dissolução; Apelante:
Y. V.; Advogada: Larissa Bortolin Andrade (OAB: 487371/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. L. V.; Advogada: Raabe Ariza
Amaral (OAB: 454420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º