Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Biva Serviços Financeiros S.a
Bancários; Apelante: Olga Ferreira de Moraes;
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Identificação
Nº Processo: 1015888-84.2024.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Olga Ferreira de Moraes;
Partes e Advogados
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advo *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
Apdo: Itaú Uniban *** Itaú Unibanco Holding
Autor(es): Biva Serviços Financeiros S.a, Advogado: Eduardo Chalfin *** Biva Serviços Financeiros S.a, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelado: Pedro Carvalho Pinto (Justiça
Advogado(s): Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Ricardo Lopes Godoy, Jean Carlos Rocha (OAB: 434164, Advogada: Ta *** Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Ricardo Lopes Godoy, Jean Carlos Rocha (OAB: 434164, Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831, Apelado, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Sendas Distribuidora S, Advogado: José Antônio Martins (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086/SP); Apelad *** Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015888-84.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015888-84.2024.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apelante: Olga Ferreira de Moraes;
Advogado: Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002016-28.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002016-28.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Elisabete Xavier Dourado Bueno (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Paulista S A; Advogado: Luke de Tomaso
Pacces (OAB: 402384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008233-41.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008233-41.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Maria de Lurdes Fernandes Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogado:
Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques
(OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001864-87.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001864-87.2024.8.26.0431; Assunto: Bancários; Apelante: K. U. V. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Apelado:
B. P. S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006397-34.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à
Execução; Nº origem: 1006397-34.2022.8.26.0084; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: T Cusinato Transportes Me (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Jonathan Florindo (OAB: 136105/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi
(OAB: 92813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015561-84.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015561-84.2023.8.26.0602; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Sergio Correa
Mendes; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A; Advogado: José Antônio Martins (OAB:
340639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010097-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010097-23.2024.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Biva Serviços Financeiros S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Pedro Carvalho Pinto (Justiça
Gratuita); Advogada: Anielle Karine Manhani Feldman (OAB: 317034/SP); Advogada: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB:
266416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007048-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007048-47.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015888-84.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015888-84.2024.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apelante: Olga Ferreira de Moraes;
Advogado: Vitor Hugo Coqueiros da Silva (OAB: 443086/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002016-28.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002016-28.2024.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Elisabete Xavier Dourado Bueno (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Paulista S A; Advogado: Luke de Tomaso
Pacces (OAB: 402384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008233-41.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008233-41.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Maria de Lurdes Fernandes Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogado:
Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques
(OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001864-87.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001864-87.2024.8.26.0431; Assunto: Bancários; Apelante: K. U. V. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Apelado:
B. P. S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006397-34.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à
Execução; Nº origem: 1006397-34.2022.8.26.0084; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: T Cusinato Transportes Me (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Jonathan Florindo (OAB: 136105/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi
(OAB: 92813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015561-84.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015561-84.2023.8.26.0602; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Sergio Correa
Mendes; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A; Advogado: José Antônio Martins (OAB:
340639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010097-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010097-23.2024.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Biva Serviços Financeiros S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Pedro Carvalho Pinto (Justiça
Gratuita); Advogada: Anielle Karine Manhani Feldman (OAB: 317034/SP); Advogada: Teresa Cristina Henriques de Abreu (OAB:
266416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007048-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007048-47.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º