Blue Sol Franquia Ltda;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015521-28.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1015521-28.2023.8.26.0562; Assunto: Curatela; Apelante: N. V. F.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Natalia
Bezan Xavier Lopes (OAB: 272964/SP); Apelada: N. A. V. S.; Advogado: Luiz Carlos Felipe (OAB: 18834/SP); Advogada: Maria
Carolina dos Santos Felipe Wagner (OAB: 131109/SP); Interessada: M. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040937-32.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040937-32.2023.8.26.0001; Assunto: Franquia;
Apelante: Daniel Fernandes Mutran; Advogada: Paula Camile Vieira Rocha (OAB: 414617/SP); Apelado: Blue Sol Franquia Ltda;
Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP); Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP);
Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006117-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006117-44.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Diva
Martins Xavier; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Apelado: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011916-67.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011916-67.2024.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda; Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Apelada: Laís Dutra Vivona; Advogado: Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007595-23.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007595-23.2024.8.26.0477; Assunto: Divisão e Demarcação; Apte/Apdo: Geraldo
Carlos de Andrade e outro; Advogado: Sandro Edmundo Toti (OAB: 158383/SP); Apdo/Apte: Edgar de Abreu Magalhães e outro;
Advogado: Everaldo Marchi Tavares (OAB: 274607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0334831-75.2007.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0334831-75.2007.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP);
Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: Associação dos Advogados de São José dos
Campos; Advogado: Walter Xavier da Cunha Filho (OAB: 302814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003761-10.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003761-10.2024.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelada:
Maria Fernanda Pinheiro Guimarães Bevilaqua; Advogada: Ana Cecilia Castello Branco Saramago Sahione de Araujo (OAB:
90079/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009963-31.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009963-31.2024.8.26.0048; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
FABIANA DA CRUZ PEREIRA; Advogada: Jessica Poloni do Rosario (OAB: 440803/SP); Apelado: W.r Imobiliária e Construtora
Ltda; Advogada: Kareen Maria Rossetto (OAB: 107959/SP); Apelado: Homero Bozzo (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º