Processo ativo
0001779-97.2010.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/B *** - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA AP 0001779-97.2010.5.05.0511
AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS Terceira Turma
AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALVERDE FILHO
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) 30220)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) AGRAVADO - CLARO S.A.
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE (OAB/BA 15654)
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA
AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES 27177)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB/BA 39160)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 12874)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) (OAB/BA 16582)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534) ADVOGADO - VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) 11425)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AP 0001779-97.2010.5.05.0511
Terceira Turma
AP 0000458-33.2010.5.05.0121 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CARVALHO VALVERDE FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
AGRAVANTE - EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA 30220)
8319) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA AGRAVADO - CLARO S.A.
12572) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
25095) (OAB/BA 15654)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA AP 0001779-97.2010.5.05.0511
AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS Terceira Turma
AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALVERDE FILHO
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) 30220)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) AGRAVADO - CLARO S.A.
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE (OAB/BA 15654)
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA
AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES 27177)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB/BA 39160)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 12874)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) (OAB/BA 16582)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534) ADVOGADO - VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) 11425)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AP 0001779-97.2010.5.05.0511
Terceira Turma
AP 0000458-33.2010.5.05.0121 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CARVALHO VALVERDE FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
AGRAVANTE - EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA 30220)
8319) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA AGRAVADO - CLARO S.A.
12572) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
25095) (OAB/BA 15654)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817