0000360-85.2023.5.05.0511

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RECORRENTE JANDAIRA BATISTA LOPES DOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO PRIME SERVICOS E
RECORRIDO B. B. COMERCIO DE VARIEDADES
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
LTDA - ME
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
ADVOGADO GUILHERME DE MIRANDA
46828/BA)
CREPALDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 335065/SP)
RECORRIDO RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO MACHADO
FERREIRA
GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E
RECORRIDO BARROQUINHA COMERCIO DE
SANTOS(OAB: 32755/BA)
VARIEDADES LTDA - EPP
ADVOGADO GUILHERME DE MIRANDA
CREPALDI(OAB: 335065/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO MACHADO - ESTADO DA BAHIA
GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
RECORRIDO ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS
COMERCIO DE ALIMENTOS E - RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERREIRA
DOCES LTDA
ADVOGADO GUILHERME DE MIRANDA Processo Nº ROT-0000360-85.2023.5.05.0511
CREPALDI(OAB: 335065/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO MACHADO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO JANDAIRA BATISTA LOPES DOS
SANTOS RECORRENTE SURANIA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
SANTOS(OAB: 31887/BA) TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
- B. B. COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
- BARROQUINHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
- ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS COMERCIO DE 18041/BA)
ALIMENTOS E DOCES LTDA RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
- JANDAIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB:
46365/BA)
Processo Nº RORSum-0000272-07.2024.5.05.0028
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
26036/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MAURICIO DUARTE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
27059/BA) - SURANIA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Processo Nº RORSum-0000370-60.2021.5.05.0492
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: RECORRENTE ANDRE MACEDO SOUZA
20570/BA) ADVOGADO ROBSON JOSE DA CRUZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: JUNIOR(OAB: 40062/BA)
30260/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: SANEAMENTO SA
22235/BA) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 9993/BA)
30354/BA) ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 20570/BA)
29648/BA) ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA 30260/BA)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 22235/BA)
20124/BA) ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
- MAURICIO DUARTE DOS SANTOS CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000272-79.2024.5.05.0004 20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821