Processo ativo
0000823-52.2023.5.05.0341
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000823-52.2023.5.05.0341
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRAULIO LEA *** BRAULIO LEAL TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO FILIPE RIBEIRO DA TRINDADE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE RONALDO DE SOUZA DIAS
ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A NETO(OAB: 30405/PE)
- FILIPE RIBEIRO DA TRINDADE AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO EDIMILSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000823-52.2023.5.05.0341 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO B/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO MOYSES SAMUEL LEVY
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO QUALIMAN ENGENHARIA E
VALVERDE FILHO MONTAGENS LTDA - EM
RECORRENTE DAMIANA IRINEU DE SALES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
B/BA) NETO(OAB: 30405/PE)
RECORRIDO ARGAMASSA REAL LTDA
ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 40996/BA) - EDIMILSON BORGES DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MOYSES SAMUEL LEVY
TRABALHO
- QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE SOUZA DIAS
- ARGAMASSA REAL LTDA
- DAMIANA IRINEU DE SALES Processo Nº ROT-0000873-10.2023.5.05.0008
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº RORSum-0000827-94.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
VALVERDE FILHO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE CLINICA SANTA HELENA LTDA RECORRIDO ELIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO MAINARA DE PAULO
20193/BA) SANTANA(OAB: 56325/BA)
RECORRIDO SILVANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO JOSIMARIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 40721/BA) - ELIANE SILVA DOS SANTOS
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA HELENA LTDA Processo Nº ROT-0000878-50.2023.5.05.0002
- SILVANA DOS SANTOS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000847-96.2018.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE FILHO TRABALHO
AGRAVANTE LEDA DMITROV GOMES DE
CALADO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE - ESTADO DA BAHIA
MORAES(OAB: 46298/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
AGRAVADO Fundação Nacional de Saúde Processo Nº AP-0000883-82.2015.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- Fundação Nacional de Saúde AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
- LEDA DMITROV GOMES DE CALADO ADVOGADO RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10457/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Processo Nº AP-0000852-25.2019.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO FILIPE RIBEIRO DA TRINDADE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE RONALDO DE SOUZA DIAS
ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A NETO(OAB: 30405/PE)
- FILIPE RIBEIRO DA TRINDADE AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO EDIMILSON BORGES DE JESUS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000823-52.2023.5.05.0341 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO B/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO MOYSES SAMUEL LEVY
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO QUALIMAN ENGENHARIA E
VALVERDE FILHO MONTAGENS LTDA - EM
RECORRENTE DAMIANA IRINEU DE SALES RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
B/BA) NETO(OAB: 30405/PE)
RECORRIDO ARGAMASSA REAL LTDA
ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 40996/BA) - EDIMILSON BORGES DE JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MOYSES SAMUEL LEVY
TRABALHO
- QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE SOUZA DIAS
- ARGAMASSA REAL LTDA
- DAMIANA IRINEU DE SALES Processo Nº ROT-0000873-10.2023.5.05.0008
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº RORSum-0000827-94.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
VALVERDE FILHO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE CLINICA SANTA HELENA LTDA RECORRIDO ELIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO MAINARA DE PAULO
20193/BA) SANTANA(OAB: 56325/BA)
RECORRIDO SILVANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO JOSIMARIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 40721/BA) - ELIANE SILVA DOS SANTOS
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA HELENA LTDA Processo Nº ROT-0000878-50.2023.5.05.0002
- SILVANA DOS SANTOS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000847-96.2018.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE FILHO TRABALHO
AGRAVANTE LEDA DMITROV GOMES DE
CALADO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE - ESTADO DA BAHIA
MORAES(OAB: 46298/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
AGRAVADO Fundação Nacional de Saúde Processo Nº AP-0000883-82.2015.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- Fundação Nacional de Saúde AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
- LEDA DMITROV GOMES DE CALADO ADVOGADO RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10457/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Processo Nº AP-0000852-25.2019.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073