Processo ativo
0000310-71.2024.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000310-71.2024.5.05.0431
Ação: BAHIANA DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: BRAULIO LEAL TEIXEIRA Processo N *** BRAULIO LEAL TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000310-71.2024.5.05.0431
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000310-71.2024.5.05.0431
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO BAHIANA DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CARDIOLOGIA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JUNIA NEVES DE PAULA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
64157/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CERQUEIRA(OAB: 62169/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO PRISCILA ALVES LOUVORES(OAB:
DANTAS(OAB: 10298/BA)
63508/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE
RECORRIDO SOMUS - ENGENHARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
SOLUCOES LTDA
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO ARLINDO MEDRADO M
RECORRIDO COSME SOUSA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 9703/BA)
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO
- FLAVIO DE JESUS SANTOS FILHO CIVIL LTDA
- FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
- SOMUS - ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
Processo Nº AP-0000301-77.2017.5.05.0036 DA BAHIA - CONDER
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COSME SOUSA DE SANTANA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
VALVERDE FILHO - SIAN ENGENHARIA LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000317-75.2024.5.05.0039
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
VALVERDE FILHO
154853/MG)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO GINA PONTES DE PAULA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
RECORRENTE ADRIANO SANTOS DA SILVA
26589/BA)
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
47975/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOVISA TRANSPORTES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
EPP
- GINA PONTES DE PAULA
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13318/BA)
RECORRIDO ADRIANO SANTOS DA SILVA
Processo Nº AP-0000303-69.2019.5.05.0006
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 47975/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
VALVERDE FILHO FILHO(OAB: 10404/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO NOVISA TRANSPORTES
VALVERDE FILHO RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A EPP
PETROBRAS ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 13318/BA)
15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
- ADRIANO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
EPP
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO PRISCILA DE FARO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000321-43.2022.5.05.0311
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
21602/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: RECORRENTE ANDERSON GONCALVES DE
18513/BA) OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Intimado(s)/Citado(s): BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SA
- PRISCILA DE FARO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO JEAN MARCELL DE MIRANDA
VIEIRA(OAB: 3490/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000310-71.2024.5.05.0431
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO BAHIANA DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CARDIOLOGIA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JUNIA NEVES DE PAULA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
64157/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CERQUEIRA(OAB: 62169/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO PRISCILA ALVES LOUVORES(OAB:
DANTAS(OAB: 10298/BA)
63508/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE
RECORRIDO SOMUS - ENGENHARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
SOLUCOES LTDA
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO ARLINDO MEDRADO M
RECORRIDO COSME SOUSA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 9703/BA)
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO
- FLAVIO DE JESUS SANTOS FILHO CIVIL LTDA
- FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA
- SOMUS - ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
Processo Nº AP-0000301-77.2017.5.05.0036 DA BAHIA - CONDER
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COSME SOUSA DE SANTANA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
VALVERDE FILHO - SIAN ENGENHARIA LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000317-75.2024.5.05.0039
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
VALVERDE FILHO
154853/MG)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO GINA PONTES DE PAULA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
RECORRENTE ADRIANO SANTOS DA SILVA
26589/BA)
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
47975/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOVISA TRANSPORTES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
EPP
- GINA PONTES DE PAULA
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13318/BA)
RECORRIDO ADRIANO SANTOS DA SILVA
Processo Nº AP-0000303-69.2019.5.05.0006
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 47975/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
VALVERDE FILHO FILHO(OAB: 10404/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO NOVISA TRANSPORTES
VALVERDE FILHO RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A EPP
PETROBRAS ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 13318/BA)
15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
- ADRIANO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
EPP
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO PRISCILA DE FARO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000321-43.2022.5.05.0311
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
21602/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: RECORRENTE ANDERSON GONCALVES DE
18513/BA) OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Intimado(s)/Citado(s): BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SA
- PRISCILA DE FARO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO JEAN MARCELL DE MIRANDA
VIEIRA(OAB: 3490/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647