Processo ativo
0000514-93.2024.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000514-93.2024.5.05.0018
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECORRENTE *** BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- CONSTRUTORA LAM LTDA
Processo Nº ROT-0000514-93.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000645-62.2020.5.05.0033
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ALEX ANDRADE SOUZA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
SANTOS(OAB: 31887/BA) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
SENA PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
FERRAZ(OAB: 25716/BA) 21121/BA)
RECORRIDO ALEX ANDRADE SOUZA RECORRIDO ADEILSON CRUZ DE JESUS
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA ADVOGADO ANA PAULA CALAZANS MATOS DE
SANTOS(OAB: 31887/BA) OLIVEIRA(OAB: 34244/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
SENA
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO SOUZA
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX ANDRADE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO SENA - ADEILSON CRUZ DE JESUS
- JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
Processo Nº RORSum-0000515-60.2024.5.05.0024 - JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ALIMENTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BRUNA LIZZIE SANTOS SILVA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS Processo Nº ROT-0000805-84.2023.5.05.0194
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE LIZZE COMERCIO DE CONFECCOES
RECORRENTE EMPRESAS DE TRANSPORTES
LTDA
SANTANA E SAO PAULO LTDA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RECORRIDO SILVIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
RECORRENTE NILSON SILVA CONCEICAO
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
35675/BA)
RECORRIDO TATIANE CONCEICAO SANTOS
RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSPORTES
ADVOGADO WELLINGTON RAMOS DE SANTANA E SAO PAULO LTDA
ALMEIDA(OAB: 57478/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
- BRUNA LIZZIE SANTOS SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
- LIZZE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
- SILVIA SANTOS DA SILVA RECORRIDO NILSON SILVA CONCEICAO
- TATIANE CONCEICAO SANTOS ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA)
Processo Nº RORSum-0000604-08.2024.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA LTDA
RECORRENTE ADEMAR DOMINGUES DOS - NILSON SILVA CONCEICAO
SANTOS
ADVOGADO TIAGO AMARAL LIMA(OAB: Processo Nº AIAP-0001195-73.2024.5.05.0532
63570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA LAM LTDA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ANA GLORIA TRINDADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
BARBOSA(OAB: 7543/BA)
AGRAVANTE ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
- ADEMAR DOMINGUES DOS SANTOS CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- CONSTRUTORA LAM LTDA
Processo Nº ROT-0000514-93.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000645-62.2020.5.05.0033
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ALEX ANDRADE SOUZA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
SANTOS(OAB: 31887/BA) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
SENA PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
FERRAZ(OAB: 25716/BA) 21121/BA)
RECORRIDO ALEX ANDRADE SOUZA RECORRIDO ADEILSON CRUZ DE JESUS
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA ADVOGADO ANA PAULA CALAZANS MATOS DE
SANTOS(OAB: 31887/BA) OLIVEIRA(OAB: 34244/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
SENA
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO SOUZA
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX ANDRADE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO SENA - ADEILSON CRUZ DE JESUS
- JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
Processo Nº RORSum-0000515-60.2024.5.05.0024 - JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ALIMENTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BRUNA LIZZIE SANTOS SILVA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS Processo Nº ROT-0000805-84.2023.5.05.0194
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE LIZZE COMERCIO DE CONFECCOES
RECORRENTE EMPRESAS DE TRANSPORTES
LTDA
SANTANA E SAO PAULO LTDA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RECORRIDO SILVIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
RECORRENTE NILSON SILVA CONCEICAO
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
35675/BA)
RECORRIDO TATIANE CONCEICAO SANTOS
RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSPORTES
ADVOGADO WELLINGTON RAMOS DE SANTANA E SAO PAULO LTDA
ALMEIDA(OAB: 57478/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
- BRUNA LIZZIE SANTOS SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
- LIZZE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
- SILVIA SANTOS DA SILVA RECORRIDO NILSON SILVA CONCEICAO
- TATIANE CONCEICAO SANTOS ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA)
Processo Nº RORSum-0000604-08.2024.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA LTDA
RECORRENTE ADEMAR DOMINGUES DOS - NILSON SILVA CONCEICAO
SANTOS
ADVOGADO TIAGO AMARAL LIMA(OAB: Processo Nº AIAP-0001195-73.2024.5.05.0532
63570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONSTRUTORA LAM LTDA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ANA GLORIA TRINDADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
BARBOSA(OAB: 7543/BA)
AGRAVANTE ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
- ADEMAR DOMINGUES DOS SANTOS CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001