Processo ativo
Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga (OAB: 24956/DF); Havendo
Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
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Identificação
Nº Processo: 1105418-64.2024.8.26.0002
Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
Partes e Advogados
Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Romualdo *** Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga (OAB: 24956/DF); Havendo
Apdo: Itaú Un *** Itaú Unibanco
Apte: Luiz Eduardo Santini Mello; Adv *** Luiz Eduardo Santini Mello; Advogado: Sergio Paulo de Camargo
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada *** Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105418-64.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apdo/Apte: Luiz Eduardo Santini Mello; Advogado: Sergio Paulo de Camargo
Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006652-17.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006652-17.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Kamilly Estagno Escarpeline
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB:
334753/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga (OAB: 24956/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000252-19.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000252-19.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Adalgiza Bezerra de Lima
Goto (Justiça Gratuita); Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Digio S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Apelado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) e outro; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004931-89.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004931-89.2025.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apelante: Paula de Castro Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB: 490641/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004436-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004436-56.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Dorival Barbosa (Justiça
Gratuita); Advogada: Augusta Azzolin Xavier (OAB: 407813/SP); Advogado: Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB:
407927/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: 27284/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001389-54.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001389-54.2025.8.26.0704; Assunto: Bancários; Apelante: Wdilma Oliveira Reis;
Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira
Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005580-57.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005580-57.2024.8.26.0291; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo:
Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Aparecida Elias Manoel;
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007687-96.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105418-64.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apdo/Apte: Luiz Eduardo Santini Mello; Advogado: Sergio Paulo de Camargo
Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006652-17.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006652-17.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Kamilly Estagno Escarpeline
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB:
334753/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga (OAB: 24956/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000252-19.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000252-19.2025.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Adalgiza Bezerra de Lima
Goto (Justiça Gratuita); Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Digio S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Apelado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) e outro; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004931-89.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004931-89.2025.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apelante: Paula de Castro Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB: 490641/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004436-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004436-56.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Dorival Barbosa (Justiça
Gratuita); Advogada: Augusta Azzolin Xavier (OAB: 407813/SP); Advogado: Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB:
407927/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: 27284/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001389-54.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001389-54.2025.8.26.0704; Assunto: Bancários; Apelante: Wdilma Oliveira Reis;
Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira
Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005580-57.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005580-57.2024.8.26.0291; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo:
Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apda/Apte: Aparecida Elias Manoel;
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007687-96.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º