0001848-20.2024.5.05.0421

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS
TRABALHO PUBLICAS DO SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Diretor de Secretaria.
- ROBERTO DE JESUS SENA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo Nº ROT-0001848-20.2024.5.05.0421
PAUTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Pauta de Julgamento
FILHO
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
LOPES(OAB: 53141/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS EM SERVICOS ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
BAHIA CONSERVAR
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
HERMELINO(OAB: 34508/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRIDO MICHELE DE LIMA SANTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
TRABALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s): intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
CONSERVAR admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- MICHELE DE LIMA SANTOS pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Processo Nº AP-0151300-06.1992.5.05.0008
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO franqueada às partes em sessão anterior.
DO COUTO Processo Nº AP-0000005-37.2012.5.05.0034
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PREFEITURA DO SALVADOR Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
17467/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
15292/BA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
11623/BA) NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DE AGRAVADO ELIETE NUNES DANTAS
CONSERVACAO E OBRAS ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
PUBLICAS DO SALVADOR FILHO(OAB: 6888/DF)
ADVOGADO RAISA VICTORIA GUEDES DE ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
AGUIAR RIBEIRO(OAB: 37612/BA) 12514/BA)
ADVOGADO ELISNARA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 45112/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVNY ANDRADE MARTINS(OAB:
23919/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO ANDRADE(OAB: - ELIETE NUNES DANTAS
4743/BA) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000044-12.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MUNICIPIO DE SALVADOR Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RECORRENTE B. D. B. S.
SALVADOR
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