Processo ativo
0021066-94.2022.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0021066-94.2022.5.04.0271
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRENDA BILHALVA *** - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - MARCELO PAULETTI
RECORRIDO - LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639) ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
110883)
ROT 0021066-94.2022.5.04.0271 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
4ª Turma 110883)
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
LUCENA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ROT 0020007-57.2023.5.04.0232
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5ª Turma
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI CUNHA MATTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARISTELA GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ROT 0021862-85.2022.5.04.0271 ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
6ª Turma RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
RECORRENTE - CARLOS AUGUSTO BOEIRA RAMOS 66370)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
67920) 4ª Turma
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
72811) LUCENA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - ARAMIS DE SOUZA CARVALHO
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ROT 0020022-94.2023.5.04.0662
4ª Turma
RORSum 0021900-97.2022.5.04.0271 Gabinete João Paulo Lucena
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Paulo Lucena LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - BRF S.A.
LUCENA RECORRENTE - CESAR IVANIR FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - SILMAR MORAES
ADVOGADO - ADRIANE DE FREITAS FERRARI (OAB/RS 90154) ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO - EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB/RS 4ª Turma
126943) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - MARIA ALINE CARDOSO BORGES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
76625) LUCENA
RECORRIDO - M S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE - COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E
- ME INDUSTRIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - MARCELO PAULETTI
RECORRIDO - LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639) ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
110883)
ROT 0021066-94.2022.5.04.0271 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
4ª Turma 110883)
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
LUCENA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ROT 0020007-57.2023.5.04.0232
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5ª Turma
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI CUNHA MATTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARISTELA GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ROT 0021862-85.2022.5.04.0271 ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
6ª Turma RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
RECORRENTE - CARLOS AUGUSTO BOEIRA RAMOS 66370)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
67920) 4ª Turma
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
72811) LUCENA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - ARAMIS DE SOUZA CARVALHO
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ROT 0020022-94.2023.5.04.0662
4ª Turma
RORSum 0021900-97.2022.5.04.0271 Gabinete João Paulo Lucena
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Paulo Lucena LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - BRF S.A.
LUCENA RECORRENTE - CESAR IVANIR FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - SILMAR MORAES
ADVOGADO - ADRIANE DE FREITAS FERRARI (OAB/RS 90154) ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO - EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB/RS 4ª Turma
126943) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - MARIA ALINE CARDOSO BORGES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
76625) LUCENA
RECORRIDO - M S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE - COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E
- ME INDUSTRIAL
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