Processo ativo
0000640-98.2024.5.08.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000640-98.2024.5.08.0006
Ação: PAULISTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGAD *** BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE GISELE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB:
SILVA(OAB: 32951/PA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26693/PA)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
CORREA(OAB: 39231/PA) PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) ADVOGADO JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE
FREITAS DA SILVA ADVOGADO ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
15246/PA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO RECORRIDO GISELE MOREIRA DOS SANTOS
LOBATO(OAB: 20089/PA)
ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: 26693/PA)
22241/PA)
RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) ADVOGADO JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) ADVOGADO ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
CORREA(OAB: 39231/PA)
- GISELE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DE - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
FREITAS DA SILVA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
15246/PA)
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO Processo Nº ROT-0000640-98.2024.5.08.0006
LOBATO(OAB: 20089/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
22241/PA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRENTE U. A. D. S. N.
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 87670/RS)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO I. U. S.
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
- TAUA BRASIL PALMA S.A 31680-A/PA)
Processo Nº TutCautAnt-0000584-49.2025.5.08.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - I. U. S.
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA - U. A. D. S. N.
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
REQUERENTE V. S. Processo Nº AP-0000644-29.2024.5.08.0203
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 15646/PA) Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
REQUERIDO E. D. S. Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB: AGRAVANTE MARILIA PONTES SOUTO
166000/MG)
ADVOGADO APOENA EUGENIO KUMMER
VALK(OAB: 14571/PA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANA Y M R LOGRADO LTDA
- E. D. S. ADVOGADO SIDNEY ROBSON B COSTA(OAB:
- V. S. 6256/MA)
ADVOGADO ROBSON MORAES DE SOUSA(OAB:
12614/MA)
Processo Nº ROT-0000604-11.2024.5.08.0118
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRENTE GISELE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB:
SILVA(OAB: 32951/PA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26693/PA)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
CORREA(OAB: 39231/PA) PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) ADVOGADO JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE
FREITAS DA SILVA ADVOGADO ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
15246/PA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO RECORRIDO GISELE MOREIRA DOS SANTOS
LOBATO(OAB: 20089/PA)
ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: 26693/PA)
22241/PA)
RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) ADVOGADO JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) ADVOGADO ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
CORREA(OAB: 39231/PA)
- GISELE MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DE - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
FREITAS DA SILVA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
15246/PA)
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO Processo Nº ROT-0000640-98.2024.5.08.0006
LOBATO(OAB: 20089/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
22241/PA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
RECORRENTE U. A. D. S. N.
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 87670/RS)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A RECORRIDO I. U. S.
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
- TAUA BRASIL PALMA S.A 31680-A/PA)
Processo Nº TutCautAnt-0000584-49.2025.5.08.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - I. U. S.
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA - U. A. D. S. N.
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
REQUERENTE V. S. Processo Nº AP-0000644-29.2024.5.08.0203
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 15646/PA) Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
REQUERIDO E. D. S. Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB: AGRAVANTE MARILIA PONTES SOUTO
166000/MG)
ADVOGADO APOENA EUGENIO KUMMER
VALK(OAB: 14571/PA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ANA Y M R LOGRADO LTDA
- E. D. S. ADVOGADO SIDNEY ROBSON B COSTA(OAB:
- V. S. 6256/MA)
ADVOGADO ROBSON MORAES DE SOUSA(OAB:
12614/MA)
Processo Nº ROT-0000604-11.2024.5.08.0118
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952