Processo ativo
0002061-70.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA *** - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1766
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AP 0002061-70.2023.5.10.0017 SOUZA NETO
3ª Turma RECORRENTE - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETARIA DE SAUDE
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
AGRAVANTE - DOUGLAS NUNES ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
155) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0002108-44.2023.5.10.0017 ROT 0000009-40.2024.5.10.0802
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SAMPAIO RAMOS
AGRAVANTE - ELIZABETH ALESSI WALTER DA COSTA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
(OAB/DF 51712) MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
155) RECORRIDO - CARLOS ELIZABETH BISPO MIRANDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ROT 0000001-08.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
2ª Turma 5757)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000014-62.2024.5.10.0802
RECORRENTE - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO CRUZ DE SOUZA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 57708) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME RECORRIDO - ADELMIR COSTA DA SILVA
RECORRIDO - PAULO CRUZ DE SOUZA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA - ME
(OAB/DF 57708) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ROT 0000004-75.2024.5.10.0104 ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
1ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AP 0002061-70.2023.5.10.0017 SOUZA NETO
3ª Turma RECORRENTE - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL SEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RETARIA DE SAUDE
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
AGRAVANTE - DOUGLAS NUNES ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
155) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37261)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0002108-44.2023.5.10.0017 ROT 0000009-40.2024.5.10.0802
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SAMPAIO RAMOS
AGRAVANTE - ELIZABETH ALESSI WALTER DA COSTA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
(OAB/DF 51712) MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
155) RECORRIDO - CARLOS ELIZABETH BISPO MIRANDA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
ROT 0000001-08.2024.5.10.0012 ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
2ª Turma 5757)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000014-62.2024.5.10.0802
RECORRENTE - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO CRUZ DE SOUZA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
(OAB/DF 57708) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - DROGARIA DE JESUS LTDA - ME RECORRIDO - ADELMIR COSTA DA SILVA
RECORRIDO - PAULO CRUZ DE SOUZA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO - FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA - ME
(OAB/DF 57708) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
ROT 0000004-75.2024.5.10.0104 ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
1ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859