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Breno Kaique Lucas da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de
Contratos Bancários; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1035866-17.2021.8.26.0002
Vara: 10ª Vara Civel;
Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Breno Kaique Lucas da Silva (Não citad *** Breno Kaique Lucas da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) *** Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Celina de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035866-17.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1035866-17.2021.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Breno Kaique Lucas da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000452-92.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000452-92.2022.8.26.0431; Assunto: Comodato; Apelante: Carlos Roberto
Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Celina de
Jesus Argoso (Justiça Gratuita); Advogado: Olavo Pompicio Maturana (OAB: 198556/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000048-73.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000048-73.2024.8.26.0236; Assunto: Bancários; Apelante: H. J. P. B.; Advogado:
Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Raquel Perez da Fonseca (OAB: 434002/SP); Apelado: M. P. I. de P.
LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009065-10.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009065-10.2025.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Robson Alves Santana
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Celcoin Instituição de
Pagamento S/A; Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008223-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008223-77.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Paulo Ricardo Braghini
- Me; Advogado: Leonardo Marson (OAB: 441237/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003884-10.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003884-10.2022.8.26.0338; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Borbon Transportes Ltda;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Np Massas Ltda Me; Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB:
282072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047903-85.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047903-85.2022.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Brasilseg Companhia
de Seguros,; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Apelada: Rita de Cássia Forestieri Moreira (Justiça Gratuita);
Advogado: René Ednilson da Costa Contó (OAB: 165329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012187-13.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012187-13.2024.8.26.0477; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Apelado: PRISCILLA RUIZ DINIZ ROLEMBERG
COSTA; Advogado: Eder Wander Queiroz (OAB: 162999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035866-17.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1035866-17.2021.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Breno Kaique Lucas da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000452-92.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000452-92.2022.8.26.0431; Assunto: Comodato; Apelante: Carlos Roberto
Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Celina de
Jesus Argoso (Justiça Gratuita); Advogado: Olavo Pompicio Maturana (OAB: 198556/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000048-73.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000048-73.2024.8.26.0236; Assunto: Bancários; Apelante: H. J. P. B.; Advogado:
Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Raquel Perez da Fonseca (OAB: 434002/SP); Apelado: M. P. I. de P.
LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009065-10.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009065-10.2025.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Robson Alves Santana
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado: Celcoin Instituição de
Pagamento S/A; Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008223-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008223-77.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Paulo Ricardo Braghini
- Me; Advogado: Leonardo Marson (OAB: 441237/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003884-10.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003884-10.2022.8.26.0338; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Borbon Transportes Ltda;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Np Massas Ltda Me; Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB:
282072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047903-85.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047903-85.2022.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Brasilseg Companhia
de Seguros,; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Apelada: Rita de Cássia Forestieri Moreira (Justiça Gratuita);
Advogado: René Ednilson da Costa Contó (OAB: 165329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012187-13.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012187-13.2024.8.26.0477; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Apelado: PRISCILLA RUIZ DINIZ ROLEMBERG
COSTA; Advogado: Eder Wander Queiroz (OAB: 162999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º