Processo ativo
1000241-62.2025.8.26.0589
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Identificação
Nº Processo: 1000241-62.2025.8.26.0589
Vara: Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1000241-62.2025.8.26.0589;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Breno Nunes Ferreira (OA *** Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1000241-62.2025.8.26.0589;
Superendividamento; Agravante: Adelcio Tasso da Matta; Advogado: Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131410-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0010123-31.2014.8.26.0337; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado:
Hugo Silva Garcia; Advogado: Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131416-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1014325-12.2022.8.26.0577; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: L M Pereira Sjcampos Me; Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Advogada: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Interessada: Liliana Maria Pereira; Advogado: Rogerio Cesar
de Moura (OAB: 325452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131417-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1046329-53.2024.8.26.0506;
Bancários; Agravante: Isaias Martins da Rocha Junior; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131421-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de Araraquara; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001760-79.2025.8.26.0037; Superendividamento;
Agravante: Edna de Fatima Benetti de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/
SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Banco
Daycoval S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131423-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008757-
03.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Djalma Silva Junior (OAB: 368437/
SP); Agravado: Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Agravado: Gocil - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda;
Agravado: Miguel Pedro da Costa; Agravado: Handz Participações S.A; Agravado: Andre Zancop Estessi; Agravado: Hugo
Luciano Junior; Agravada: Washington Umberto Cinel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131425-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro de Fartura; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000855-85.2020.8.26.0187; Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Irina Maria de Oliveira; Advogado: André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/SP); Agravado: Irmãos Soldera Ltda;
Advogado: Rilley Richie Rodrigues (OAB: 265038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131426-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001262-19.2024.8.26.0236; Espécies de Contratos;
Agravante: Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP); Advogado: Zairo Francisco
Castaldello (OAB: 30019/RS); Agravada: Alessandra de Souza Paulo Leonardi; Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB:
327661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131427-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001193-17.2016.8.26.0408; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado:
José Augusto Simões (Espólio); Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravada: Maria Aparecida Simões;
Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravada: Josephina de Loudes Cruz; Advogado: Paulo Henrique
Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravado: Lauro Simoes; Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1000241-62.2025.8.26.0589;
Superendividamento; Agravante: Adelcio Tasso da Matta; Advogado: Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131410-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0010123-31.2014.8.26.0337; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado:
Hugo Silva Garcia; Advogado: Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131416-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA;
Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1014325-12.2022.8.26.0577; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: L M Pereira Sjcampos Me; Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Advogada: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Interessada: Liliana Maria Pereira; Advogado: Rogerio Cesar
de Moura (OAB: 325452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131417-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1046329-53.2024.8.26.0506;
Bancários; Agravante: Isaias Martins da Rocha Junior; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131421-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de Araraquara; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001760-79.2025.8.26.0037; Superendividamento;
Agravante: Edna de Fatima Benetti de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/
SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Banco
Daycoval S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131423-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008757-
03.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Djalma Silva Junior (OAB: 368437/
SP); Agravado: Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Agravado: Gocil - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda;
Agravado: Miguel Pedro da Costa; Agravado: Handz Participações S.A; Agravado: Andre Zancop Estessi; Agravado: Hugo
Luciano Junior; Agravada: Washington Umberto Cinel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131425-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro de Fartura; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000855-85.2020.8.26.0187; Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Irina Maria de Oliveira; Advogado: André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/SP); Agravado: Irmãos Soldera Ltda;
Advogado: Rilley Richie Rodrigues (OAB: 265038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131426-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001262-19.2024.8.26.0236; Espécies de Contratos;
Agravante: Zairo Francisco Castaldello; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 402257/SP); Advogado: Zairo Francisco
Castaldello (OAB: 30019/RS); Agravada: Alessandra de Souza Paulo Leonardi; Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB:
327661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131427-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001193-17.2016.8.26.0408; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado:
José Augusto Simões (Espólio); Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravada: Maria Aparecida Simões;
Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravada: Josephina de Loudes Cruz; Advogado: Paulo Henrique
Gardemann (OAB: 311554/SP); Agravado: Lauro Simoes; Advogado: Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º