0017052-85.2024.5.16.0005

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BRENO PORTELA AMORIM(OAB:
TRABALHO 23929/PE)
RECORRIDO DIEGO SANTOS FIGUEREDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LIAMAR MEIRA DE ARRUDA(OAB:
9227-O/MT)
- GERSON ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO GABRIEL COSTA CORTES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 27230-O/MT)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº ROT-0017052-85.2024.5.16.0005 CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
RECORRENTE GLEYSON TIAGO PEREIRA LOPES - DIEGO SANTOS FIGUEREDO
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE - VALE S.A.
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Processo Nº AP-0017088-73.2023.5.16.0002
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- GLEYSON TIAGO PEREIRA LOPES SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE JOSE RIBAMAR CANTANHEDE
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA AVELAR
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº ROT-0017056-25.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO JOSE RIBAMAR CANTANHEDE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AVELAR
RECORRENTE JOSE MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE 6435/SC)
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR
- JOSE MATIAS DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA Processo Nº RORSum-0017089-79.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017060-62.2024.5.16.0005 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE VITURINO CAMPOS FILHO
RECORRENTE LUCENILSON DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO BIANCA SOARES LEMOS
RODRIGUES(OAB: 46512/PR)
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) ADVOGADO TEREZINHA MARCOLINO
PERIN(OAB: 53622/PR)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
RECORRIDO COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 9985-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
- LUCENILSON DOS SANTOS ALMEIDA 8553/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS
SANTOS(OAB: 4735/MA)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
Processo Nº ROT-0017075-44.2023.5.16.0012 PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
RECORRENTE ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
LTDA. - COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
- HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903