0016428-31.2023.5.16.0018

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO BRENO PORTELA AMORIM(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
23929/PE) AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO GUILHERME SOARES ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 8427/MA) 10021/MA)
ADVOGADO LEONARDO MORAIS LEDA(OAB: ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
7425/MA) FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO JOSE RICARDO SOUZA RECORRIDO JOSUALDO EVANGELISTA
VELOSO(OAB: 7458/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) CARVALHO
AGRAVADO RAYANNE AMORIM MARTINS ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
AGRAVADO ROBERTO DIAS PAVAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ROBERTO DIOGENES UCHOA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
SAMPAIO DI FERDINANDO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO BRENO PORTELA AMORIM(OAB: - JOSUALDO EVANGELISTA CARVALHO
23929/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME SOARES
FIGUEIREDO(OAB: 8427/MA)
Processo Nº ROT-0016428-31.2023.5.16.0018
ADVOGADO LEONARDO MORAIS LEDA(OAB:
7425/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE RICARDO SOUZA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
VELOSO(OAB: 7458/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GILLIARD MACHADO DA SILVA
- LABORATORIO SALOMAO FIQUENE LTDA ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
- MARIA DE NAZARE CHAGAS MELO FILHA CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
- RAYANNE AMORIM MARTINS ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
- ROBERTO DIAS PAVAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ROBERTO DIOGENES UCHOA SAMPAIO DI FERDINANDO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016412-49.2024.5.16.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILLIARD MACHADO DA SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
RECORRENTE LUCIANE NASCIMENTO AGUIAR
ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO
Processo Nº ROT-0016430-23.2021.5.16.0001
SANTOS(OAB: 15673/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WILLIAM JUVENCIO SOUZA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MANOEL JOSE MENDES
FILHO(OAB: 9643/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ANJO PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- LUCIANE NASCIMENTO AGUIAR
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
- WILLIAM JUVENCIO SOUZA OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Processo Nº ROT-0016424-90.2024.5.16.0007 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ELIZANGELA PADILHA TAVARES - ANJO PINHEIRO
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
FILHO(OAB: 7449/MA) PORT AVULSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONCAO
Processo Nº ROT-0016433-93.2022.5.16.0016
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ELIZANGELA PADILHA TAVARES FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE A. R. C.
- MUNICIPIO DE MONCAO ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Processo Nº ROT-0016425-54.2024.5.16.0014 ADVOGADO ANDRE FILIPPE LOUREIRO E
SILVA(OAB: 129855/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE R. H. T. D. C. L. -. M.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
NETO(OAB: 8712-A/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354