Processo ativo
0000659-38.2024.5.08.0125
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Identificação
Nº Processo: 0000659-38.2024.5.08.0125
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRENO RUBENS *** BRENO RUBENS SANTOS EIRELI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
TRAN MAR E FLUV NO EST PAR
RECORRENTE KING FISH COMERCIO DE PESCA
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS EIRELI
LOPES(OAB: 20197/PA)
ADVOGADO Ana Ialis Baretta(OAB: 11903/PA)
AGRAVADO HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO
RECORRIDO ALEX DA SILVA CASTRO
CONDE S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
ADVOGADO DANIEL RAMOS DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
35682/PA)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
ADVOGADO ALBERTO INDEQUI FILHO(OAB:
38324/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALBERTO INDEQUI(OAB: 9321/PA)
- HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
- SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR E FLUV NO Intimado(s)/Citado(s):
EST PAR
- ALEX DA SILVA CASTRO
Processo Nº ROT-0000659-38.2024.5.08.0125 - KING FISH COMERCIO DE PESCA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº RORSum-0000716-25.2024.5.08.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
COMERCIO S/A
RECORRENTE ANTELMA SIQUEIRA NORONHA
ADVOGADO BRUNO CESAR BENTES
ADVOGADO BEATRIZ MOTA BERTOCCHI(OAB:
FREITAS(OAB: 18475/PA)
25318/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRIDO SCARF SOLUCOES INTELIGENTES
MILEO(OAB: 12342/PA)
LTDA
RECORRENTE BRENO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO LUCINEA PINHEIRO
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE FERNANDES(OAB: 17660/PA)
LMA(OAB: 31135/PA)
ADVOGADO ALMYR CARLOS DE MORAIS
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: FAVACHO(OAB: 7777/PA)
35632/PA)
ADVOGADO ANA CAROLINA SARAIVA DE
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 35757/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO CESAR BENTES
FREITAS(OAB: 18475/PA) - ANTELMA SIQUEIRA NORONHA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS - SCARF SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO BRENO DE SOUZA MARTINS
Processo Nº AP-0000732-72.2016.5.08.0001
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LMA(OAB: 31135/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA) Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE DIOGO CORREA GONTIJO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVANTE SOLANGE CORREA GONTIJO
- BRENO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
AGRAVADO ANDREA ROCHA BEIRIGO
Processo Nº RORSum-0000701-53.2024.5.08.0007
AGRAVADO DALILA DO SOCORRO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PANTOJA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO LIZETE DE JESUS DA SILVA(OAB:
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 12118/PA)
RECORRENTE EMERSON FERREIRA MAFRA AGRAVADO DIOGO CORREA GONTIJO
ADVOGADO JOSE FLAVIO FERREIRA DE ADVOGADO FLAVIA DIAS ALPISTE
ALBUQUERQUE(OAB: 15028/PA) NICASTRO(OAB: 236568/SP)
RECORRIDO CONSORCIO TCM+ AGRAVADO ILHA BELA COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA BEEK DA SILVA(OAB:
196497/SP) ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA
ROCHA(OAB: 3180/PA)
ADVOGADO RENATA BES JUNQUEIRA
GIUSTI(OAB: 278999/SP) AGRAVADO MARCO ANTONIO CARDOSO
ADVOGADO ANDREA MARCONDES MACHADO AGRAVADO SOLANGE CORREA GONTIJO
DE MENDONCA(OAB: 134449/SP)
ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
INTERESSADO
- CONSORCIO TCM+
TERCEIRO Departamento de Trânsito de Minas
- EMERSON FERREIRA MAFRA INTERESSADO Gerais - Detran MG
TERCEIRO MMª 66ª VARA DO TRABALHO DE
Processo Nº RORSum-0000714-16.2024.5.08.0019 INTERESSADO SÃO PAULO - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
TRAN MAR E FLUV NO EST PAR
RECORRENTE KING FISH COMERCIO DE PESCA
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS EIRELI
LOPES(OAB: 20197/PA)
ADVOGADO Ana Ialis Baretta(OAB: 11903/PA)
AGRAVADO HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO
RECORRIDO ALEX DA SILVA CASTRO
CONDE S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
ADVOGADO DANIEL RAMOS DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
35682/PA)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
ADVOGADO ALBERTO INDEQUI FILHO(OAB:
38324/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALBERTO INDEQUI(OAB: 9321/PA)
- HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
- SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR E FLUV NO Intimado(s)/Citado(s):
EST PAR
- ALEX DA SILVA CASTRO
Processo Nº ROT-0000659-38.2024.5.08.0125 - KING FISH COMERCIO DE PESCA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº RORSum-0000716-25.2024.5.08.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
COMERCIO S/A
RECORRENTE ANTELMA SIQUEIRA NORONHA
ADVOGADO BRUNO CESAR BENTES
ADVOGADO BEATRIZ MOTA BERTOCCHI(OAB:
FREITAS(OAB: 18475/PA)
25318/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
RECORRIDO SCARF SOLUCOES INTELIGENTES
MILEO(OAB: 12342/PA)
LTDA
RECORRENTE BRENO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO LUCINEA PINHEIRO
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE FERNANDES(OAB: 17660/PA)
LMA(OAB: 31135/PA)
ADVOGADO ALMYR CARLOS DE MORAIS
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: FAVACHO(OAB: 7777/PA)
35632/PA)
ADVOGADO ANA CAROLINA SARAIVA DE
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 35757/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO CESAR BENTES
FREITAS(OAB: 18475/PA) - ANTELMA SIQUEIRA NORONHA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS - SCARF SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO BRENO DE SOUZA MARTINS
Processo Nº AP-0000732-72.2016.5.08.0001
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LMA(OAB: 31135/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA) Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE DIOGO CORREA GONTIJO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVANTE SOLANGE CORREA GONTIJO
- BRENO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
AGRAVADO ANDREA ROCHA BEIRIGO
Processo Nº RORSum-0000701-53.2024.5.08.0007
AGRAVADO DALILA DO SOCORRO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PANTOJA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO LIZETE DE JESUS DA SILVA(OAB:
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 12118/PA)
RECORRENTE EMERSON FERREIRA MAFRA AGRAVADO DIOGO CORREA GONTIJO
ADVOGADO JOSE FLAVIO FERREIRA DE ADVOGADO FLAVIA DIAS ALPISTE
ALBUQUERQUE(OAB: 15028/PA) NICASTRO(OAB: 236568/SP)
RECORRIDO CONSORCIO TCM+ AGRAVADO ILHA BELA COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA BEEK DA SILVA(OAB:
196497/SP) ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA
ROCHA(OAB: 3180/PA)
ADVOGADO RENATA BES JUNQUEIRA
GIUSTI(OAB: 278999/SP) AGRAVADO MARCO ANTONIO CARDOSO
ADVOGADO ANDREA MARCONDES MACHADO AGRAVADO SOLANGE CORREA GONTIJO
DE MENDONCA(OAB: 134449/SP)
ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
110970/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
INTERESSADO
- CONSORCIO TCM+
TERCEIRO Departamento de Trânsito de Minas
- EMERSON FERREIRA MAFRA INTERESSADO Gerais - Detran MG
TERCEIRO MMª 66ª VARA DO TRABALHO DE
Processo Nº RORSum-0000714-16.2024.5.08.0019 INTERESSADO SÃO PAULO - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226685