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4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 689
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RECORRIDO - SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CONSTRUCAO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47308)
RECORRENTE - LEIDIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO - MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54613)
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA ROT 0000007-06.2024.5.10.0015
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 2ª Turma
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/PB 14139) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) LEITAO MARTINS
RECORRIDO - LEIDIANE MARIA DA SILVA RECORRENTE - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E BRASIL S.A.
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - SERGIO DE LIMA MORAIS
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA ADVOGADO - HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF 64827)
(OAB/PB 14139) ADVOGADO - HILBERTRAM MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) 33287)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - KATIA RAMOS DA SILVA (OAB/DF 75634)
ROT 0002031-08.2023.5.10.0802 ROT 0000024-42.2024.5.10.0015
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
MACHADO GUIMARAES AMARO SANTOS
RECORRENTE - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO RECORRENTE - GABRIELA PEREIRA DE FARIAS
VERDURAS LTDA ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356)
RECORRENTE - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO
10577) ROT 0000027-82.2024.5.10.0019
RECORRIDO - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS 1ª Turma
LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) COELHO
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
10577) RECORRENTE - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
FERROVIAS S/A
ROT 0002080-76.2023.5.10.0017 ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA
1ª Turma (OAB/BA 31130)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 29804)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ
RECORRENTE - MATHEUS ABREU DAMASCENO 111575)
ADVOGADO - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
(OAB/DF 45327) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859