0053600-02.2005.5.05.0161

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
AGRAVADO INTELAZUL S.A. ADVOGADO BRISA GOMES RIBEIRO(OAB:
43339/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) AGRAVADO K.V.N. MEIO AMBIENTE E
MINERACAO LTDA.
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA) AGRAVADO KRYSTOPHER DE VUONO XAVIER
DE SOUZA
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO NATASHA DE VUONO XAVIER DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
SOUZA
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON PEREIRA MAIA
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- K.V.N. MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA.
- BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - KRYSTOPHER DE VUONO XAVIER DE SOUZA
- DOMICIO DE SANTANA - NATASHA DE VUONO XAVIER DE SOUZA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- INTELAZUL S.A. Processo Nº AP-0053600-02.2005.5.05.0161
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº AP-0001148-46.2023.5.05.0561 Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FLORISVALDO CEZAR ALVES
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
SANTOS 16323/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
SANTOS RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A. AGRAVANTE GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
CÔRTES(OAB: 15553/DF) 16323/BA)
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
BRASILEIRAS S.A. RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: AGRAVANTE HENRIQUE DIAS
23197/BA)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 16323/BA)
26639/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
PRESTADORA DE SERVICOS
AGRAVANTE HENRIQUE LEIRO IGLESIAS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA) ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA) AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
AGRAVADO INTELAZUL S.A.
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
23197/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
26639/BA)
14371/MA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PETROBRAS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO VALTER DA SILVA SANTOS 59121/RJ)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
79639/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - FLORISVALDO CEZAR ALVES
- BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PETROS
- GOL LINHAS AEREAS S.A. - GERALDO DOS SANTOS
- INTELAZUL S.A. - HENRIQUE DIAS
- TAM LINHAS AEREAS S/A. - HENRIQUE LEIRO IGLESIAS
- VALTER DA SILVA SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0010115-95.2015.5.05.0291 Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Conflitos de Competência(...)."
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE EDSON PEREIRA MAIA
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249