0000015-46.2018.5.05.0010

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
andar.
34273/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
dos processos incluídos na pauta da 14ª sessão ordinária MACEDO(OAB: 44602/BA)
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 03/07/2025 ADVOGADO BIANCA MACHADO
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (sala de
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Intimado(s)/Citado(s):
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados - DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA
no PORTAL do TRT da 5ª Região, - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Processo Nº AP-0000015-46.2018.5.05.0010
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
AGRAVANTE OSVALDO FREITAS FILHO
Quórum de julgamento: Ex.mos Desembargadores EDILTON
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
MEIRELES, DÉBORA MACHADO E LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9919/BA)
LOMBA. AGRAVADO ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
Processo Nº ROT-0000009-79.2023.5.05.0037
ADVOGADO WILLY TEIXEIRA ROSAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43306/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVADO BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO E COMERCIO LTDA - ME
RECORRENTE ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: AGRAVADO GILMAR BEZERRA DA SILVA
40046/GO) ADVOGADO WILLY TEIXEIRA ROSAS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS(OAB: 43306/BA)
64241/GO) TERCEIRO SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E
RECORRIDO ADV TRANSPORTES LTDA INTERESSADO ARGAMASSAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ADVOGADO LUAN SANTOS PEREIRA(OAB: EIRELI
47751/BA)
ADVOGADO WILLY TEIXEIRA ROSAS(OAB:
TESTEMUNHA EDILBERTO PEREIRA SANTOS 43306/BA)
LEITE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO POLICIA CIVIL DO ESTADO DA - ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
INTERESSADO BAHIA - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
TESTEMUNHA RICARDO ALEXANDRE ARAUJO - GILMAR BEZERRA DA SILVA
PEIXOTO
- OSVALDO FREITAS FILHO
TESTEMUNHA ROBERTO DE ALMEIDA ANDRADE
- SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ADV TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-0000040-92.2023.5.05.0007
- EDILBERTO PEREIRA SANTOS LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ROBERTO DE ALMEIDA ANDRADE
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
- ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000014-75.2024.5.05.0196
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24434/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA AGRAVADO DOUGLAS BONANZA MACHADO
LOMBA BRITO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
LOMBA BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
AGRAVANTE DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: 23197/BA)
32672/BA) AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA TRANSPETRO
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
AGRAVADO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A BOMFIM(OAB: 68067/BA)
MORTALIDADE INFANTIL ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: 7510/BA)
61081/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
53599/BA)
- DOUGLAS BONANZA MACHADO BRITO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446