0016003-15.2024.5.16.0003

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4192/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, os processos serão
incluídos em pauta de julgamento a ser publicada posteriormente.
Márcia Andrea Farias da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Presidente
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016003-15.2024.5.16.0003
Francisco José de Carvalho Neto Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Vice-Presidente
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE COSTA DE LIMA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
ADVOGADO BRUNA DE SOUSA XAVIER(OAB:
Bairro Areinha 25112/MA)
São Luís/MA ADVOGADO ANTONIO ALDAIR PEREIRA
NUNES(OAB: 20904/MA)
CEP: 65030015
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Secretaria da 2ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Pauta de Julgamento - PEDRO HENRIQUE COSTA DE LIMA
Pauta da 11ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (7ª na modalidade - TELEFONICA BRASIL S.A.
VIRTUAL) com início no dia 08/04/2025 (terça-feira), às 9h, e
término no dia 15/04/2025 (terça-feira), às 9h. Processo Nº ROT-0016005-88.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
RECORRENTE GM SERVICOS DE ENGENHARIA E
virtual da 2ª Turma, com início no dia 08/04/2025 (terça-feira), às
APOIO A NAVEGACAO LTDA
9h, e término no dia 15/04/2025 (terça-feira), às 9h.
ADVOGADO JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a RECORRENTE NILZA DE FATIMA MENDES
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ADVOGADO JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
RECORRIDO SILVANA CRISTINA DOS SANTOS
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 07/04/2025 (segunda-feira)
MAGALHAES
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - RAMOS(OAB: 4813/MA)
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
RAMOS(OAB: 24742/MA)
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de
Intimado(s)/Citado(s):
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de - GM SERVICOS DE ENGENHARIA E APOIO A NAVEGACAO
LTDA
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
- NILZA DE FATIMA MENDES
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
- SILVANA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHAES
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
Processo Nº ROT-0016039-12.2024.5.16.0018
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Regimento Interno do TRT. FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
RECORRENTE EDVALDO ARAUJO OLIVEIRA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461