0016009-62.2024.5.16.0022

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4166/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva
dia 11/03/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
Presidente
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº RORSum-0016009-62.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
RECORRENTE FABRICIO DE OLIVEIRA CORDEIRO
Bairro Areinha
ADVOGADO BRUNA DE SOUSA XAVIER(OAB:
São Luís/MA 25112/MA)
ADVOGADO ANTONIO ALDAIR PEREIRA
CEP: 65030015
NUNES(OAB: 20904/MA)
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB:
147024/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Secretaria da 2ª Turma
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Pauta ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma (3ª na modalidade
- FABRICIO DE OLIVEIRA CORDEIRO
VIRTUAL) com início no dia 27/02/2025 (quinta-feira), às 9h e
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
término no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 9h.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº RORSum-0016020-28.2023.5.16.0022
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual da 2ª Turma, com início no dia 27/02/2025 (quinta-feira), às
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
9h e término no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 9h. FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
MARANHAO
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 26/02/2025 (quarta-feira) às 6736/MA)
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional RECORRIDO ERNANDIRA DE ASSUNCAO
PEREIRA
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
ADVOGADO THAYS DA SILVA
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a TRABALHO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de Intimado(s)/Citado(s):
memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 - ERNANDIRA DE ASSUNCAO PEREIRA
minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado,
parajulgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos Processo Nº ROT-0016030-34.2020.5.16.0004
do artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos EBSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330