0016003-15.2024.5.16.0003

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0016003-15.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIRO-0016118-49.2023.5.16.0010
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE COSTA DE LIMA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BRUNA DE SOUSA XAVIER(OAB: AGRAVANTE MARIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON CESAR NASCIMENTO DA
25112/MA) LUZ
ADVOGADO ANTONIO ALDAIR PEREIRA ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
NUNES(OAB: 20904/MA) ALVES(OAB: 21963/MA)
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: AGRAVADO SOLUCOES SERVICOS
147024/SP) TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
- ESTADO DO MARANHAO
- PEDRO HENRIQUE COSTA DE LIMA
- MARITON CESAR NASCIMENTO DA LUZ
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0016064-67.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº ROT-0016120-58.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ELIANE DA COSTA SANTOS DOS
SANTOS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
34958/CE) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES COUTINHO(OAB: 8131/MA)
BRITO(OAB: 39086/CE) RECORRIDO IRAIDES DE SA DOS SANTOS
RECORRIDO BANCO BRADESCO ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
FINANCIAMENTOS S.A. CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
RODRIGUES(OAB: 922/PE) CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IRAIDES DE SA DOS SANTOS
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A. - MUNICIPIO DE ICATU
- ELIANE DA COSTA SANTOS DOS SANTOS
Processo Nº AIRO-0016127-11.2023.5.16.0010
Processo Nº ROT-0016112-20.2024.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO AGRAVADO MARIA DA GRACA SILVA DOS
SANTOS
RECORRENTE VALDECY DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA ALVES(OAB: 21963/MA)
BARROS(OAB: 19388/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
ADVOGADO KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA 22769/MA)
ALVES(OAB: 25367/MA)
AGRAVADO SOLUCOES SERVICOS
RECORRIDO BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO TERCEIRIZADOS- EIRELI
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ALVES(OAB: 235576/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ESTADO DO MARANHAO
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - MARIA DA GRACA SILVA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDECY DOS SANTOS SOUSA - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654