Processo ativo
0000832-06.2021.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000832-06.2021.5.05.0431
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA Rela *** BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BOMFIM(OAB: 68067/BA) DINIZ
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BRITO(OAB: 31318/BA) DINIZ
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE RECORRENTE GUSTAVO MUNIZ DUARTE
CARVALHO(OAB: 11279/BA)
ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS
BRITO(OAB: 27249/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NORSA REFRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GERANTES S.A
- DANILO PEREIRA BASTOS ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE SOLARPAY INSTITUICAO DE
PAGAMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0000832-06.2021.5.05.0431
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PITHON(OAB: 8406/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO GUSTAVO MUNIZ DUARTE
DINIZ
ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO BRITO(OAB: 27249/PE)
DINIZ
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS PITHON(OAB: 8406/BA)
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA RECORRIDO SOLARPAY INSTITUICAO DE
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO PAGAMENTOS S.A.
MARSALA(OAB: 41835/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
RECORRIDO POUSADA VILLA DAS PEDRAS - PITHON(OAB: 8406/BA)
MORRO DE SAO PAULO LTDA - EPP
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40686/BA)
- GUSTAVO MUNIZ DUARTE
- NORSA REFRIGERANTES S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLARPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.
- POUSADA VILLA DAS PEDRAS - MORRO DE SAO PAULO
LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO Processo Nº ROT-0000854-80.2019.5.05.0222
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000834-04.2023.5.05.0011 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
DINIZ EIRELI
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
DINIZ LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRENTE ACCESS COBRANCA E CONTACT ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
CENTER LTDA JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO GABRIEL EUGENIO HASS(OAB: RECORRENTE ROSINALDO SANTOS DA SILVA
60511/SC) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
ADVOGADO BIANCA FERNANDES SABOYA(OAB: NETO(OAB: 31286/BA)
66718/SC) RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRENTE RENATO CONCEICAO DE ANDRADE EIRELI
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
16389/BA) LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRIDO ACCESS COBRANCA E CONTACT ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
CENTER LTDA JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO GABRIEL EUGENIO HASS(OAB: RECORRIDO ROSINALDO SANTOS DA SILVA
60511/SC) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
ADVOGADO BIANCA FERNANDES SABOYA(OAB: NETO(OAB: 31286/BA)
66718/SC)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATO CONCEICAO DE ANDRADE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: - ROSINALDO SANTOS DA SILVA
16389/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AIAP-0001013-31.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- ESTADO DA BAHIA DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
- RENATO CONCEICAO DE ANDRADE ADVOGADO ADRIANO NUNES BOMFIM(OAB:
58904/BA)
AGRAVADO ADRIANA MOTA GALVAO DIAS
Processo Nº ROT-0000841-39.2023.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BOMFIM(OAB: 68067/BA) DINIZ
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BRITO(OAB: 31318/BA) DINIZ
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE RECORRENTE GUSTAVO MUNIZ DUARTE
CARVALHO(OAB: 11279/BA)
ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS
BRITO(OAB: 27249/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NORSA REFRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GERANTES S.A
- DANILO PEREIRA BASTOS ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE SOLARPAY INSTITUICAO DE
PAGAMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0000832-06.2021.5.05.0431
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PITHON(OAB: 8406/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO GUSTAVO MUNIZ DUARTE
DINIZ
ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO BRITO(OAB: 27249/PE)
DINIZ
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS PITHON(OAB: 8406/BA)
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA RECORRIDO SOLARPAY INSTITUICAO DE
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO PAGAMENTOS S.A.
MARSALA(OAB: 41835/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
RECORRIDO POUSADA VILLA DAS PEDRAS - PITHON(OAB: 8406/BA)
MORRO DE SAO PAULO LTDA - EPP
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40686/BA)
- GUSTAVO MUNIZ DUARTE
- NORSA REFRIGERANTES S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLARPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.
- POUSADA VILLA DAS PEDRAS - MORRO DE SAO PAULO
LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO Processo Nº ROT-0000854-80.2019.5.05.0222
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000834-04.2023.5.05.0011 Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
DINIZ EIRELI
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
DINIZ LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRENTE ACCESS COBRANCA E CONTACT ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
CENTER LTDA JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO GABRIEL EUGENIO HASS(OAB: RECORRENTE ROSINALDO SANTOS DA SILVA
60511/SC) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
ADVOGADO BIANCA FERNANDES SABOYA(OAB: NETO(OAB: 31286/BA)
66718/SC) RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRENTE RENATO CONCEICAO DE ANDRADE EIRELI
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
16389/BA) LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRIDO ACCESS COBRANCA E CONTACT ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
CENTER LTDA JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO GABRIEL EUGENIO HASS(OAB: RECORRIDO ROSINALDO SANTOS DA SILVA
60511/SC) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
ADVOGADO BIANCA FERNANDES SABOYA(OAB: NETO(OAB: 31286/BA)
66718/SC)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATO CONCEICAO DE ANDRADE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: - ROSINALDO SANTOS DA SILVA
16389/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AIAP-0001013-31.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- ESTADO DA BAHIA DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
- RENATO CONCEICAO DE ANDRADE ADVOGADO ADRIANO NUNES BOMFIM(OAB:
58904/BA)
AGRAVADO ADRIANA MOTA GALVAO DIAS
Processo Nº ROT-0000841-39.2023.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446