0010157-85.2024.5.15.0151

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Relator ANTONIA REGINA TANCINI - MARIA PEREIRA COSTA CERVANTE
PESTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
RECORRENTE EMERSON ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA Processo Nº ROT-0010157-85.2024.5.15.0151
ADVOGADO BRUNA FERNANDA LOLI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
452246/SP) Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA(OAB: PESTANA
341322/SP) Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRIDO AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO PESTANA
DE SAO PAULO - SP-AGUAS RECORRENTE JOSE FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO CONSORCIO BDP OAS-CETENCO ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
PITHON(OAB: 8406-D/BA) RECORRENTE RODOVIARIO MORADA DO SOL
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VANESSA LADEIRA
TRABALHO BORSATTO(OAB: 229713/SP)
RECORRENTE SJGR PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP)
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-
AGUAS RECORRIDO BEC PARTICIPACOES LTDA.
- CONSORCIO BDP OAS-CETENCO ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP)
- EMERSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO JOSE FERREIRA DA SILVA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RECORRIDO MTMH PARTICIPACOES LTDA.
Processo Nº RORSum-0010140-50.2024.5.15.0086 ADVOGADO VANESSA LADEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BORSATTO(OAB: 229713/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI RECORRIDO RMINVEST PARTICIPACOES LTDA.
PESTANA
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI BORSATTO(OAB: 229713/SP)
PESTANA
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOL
RECORRENTE CICERO VITURINO DA SILVA LTDA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO VANESSA LADEIRA
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) BORSATTO(OAB: 229713/SP)
RECORRIDO CELERE LOGISTICA LTDA. RECORRIDO SJGR PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS ADVOGADO VANESSA LADEIRA
FORGANES(OAB: 143531/SP) BORSATTO(OAB: 229713/SP)
RECORRIDO INDUSTRIAS ROMI S A
ADVOGADO MARIA CAROLINA GIUBBINA Intimado(s)/Citado(s):
AGUIAR(OAB: 262713/SP)
- BEC PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO MATHEUS DE MELO MUNIZ(OAB:
494368/SP) - JOSE FERREIRA DA SILVA
- MTMH PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - RMINVEST PARTICIPACOES LTDA.
- CELERE LOGISTICA LTDA. - RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA
- CICERO VITURINO DA SILVA - SJGR PARTICIPACOES LTDA.
- INDUSTRIAS ROMI S A
Processo Nº ROT-0010189-76.2024.5.15.0188
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010148-06.2025.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRENTE JESSICA DE AMORIM MOREIRA DE
FREITAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN
JUNIOR(OAB: 271178/SP)
RECORRIDO FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO PEDRO ALONSO MOLINA
RECORRIDO MARIA PEREIRA COSTA CERVANTE ALMEIDA(OAB: 351995/SP)
ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
95870/SP)
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS 93631/RJ)
GILIOTTI(OAB: 150100/SP)
PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PERITO JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI - CLOVIS MATOSO TAVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790