Processo ativo
0100700-28.2022.5.01.0044
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Identificação
Nº Processo: 0100700-28.2022.5.01.0044
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNA FER *** BRUNA FERNANDES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 317
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO BRUNA FERNANDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 180054/RJ)
ADVOGADO Inez Maia Valentim(OAB: 155070-
- CBK DO VILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA D/RJ)
- EPP
ADVOGADO THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS
- KATIA REGINA DE OLIVEIRA LEMOS(OAB: 151696/RJ)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0100700-28.2022.5.01.0044
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
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CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CESAR MARQUES CARVALHO TRABALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE JAIRO SIRQUEIRA DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)
- SIT MACAE TRANSPORTES S/A
ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060/RJ) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIA GABRIELLA BRAGA - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
LEAO(OAB: 216729/RJ)
ADVOGADO CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE Processo Nº AP-0100761-29.2022.5.01.0062
LEAO(OAB: 71440/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
Relator CESAR MARQUES CARVALHO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
157840/SP)
AGRAVANTE ZINZANE COMERCIO E
CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- JAIRO SIRQUEIRA DOS ANJOS AGRAVADO CARLOS HENRIQUE REIS DE
ABREU
ADVOGADO sergio batalha mendes(OAB:
Processo Nº ROT-0100713-53.2021.5.01.0079
62857/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO CORREIA
Relator CESAR MARQUES CARVALHO RODRIGUES(OAB: 168891/RJ)
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO ADVOGADO Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
RECORRENTE FILIPE MARIANO MOREIRA 144000/RJ)
ADVOGADO Aldo de Harvey Generoso(OAB:
114389-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RENAULD DE - CARLOS HENRIQUE REIS DE ABREU
OLIVEIRA(OAB: 114402/RJ)
- ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
RECORRENTE OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO ALINNE DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0100780-63.2020.5.01.0043
CAMARINHA(OAB: 169000/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA ALVES Relator CESAR MARQUES CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 165058-D/RJ)
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRIDO FILIPE MARIANO MOREIRA
RECORRENTE JEFERSON LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO Aldo de Harvey Generoso(OAB:
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
114389-D/RJ)
SOUZA(OAB: 53466/RJ)
ADVOGADO RODRIGO RENAULD DE
RECORRIDO PARRILLA RIO BAR E
OLIVEIRA(OAB: 114402/RJ)
RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ
BEBIDAS LTDA
AVZARADEL(OAB: 221805/RJ)
ADVOGADO ALINNE DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA AMANDA PINHEIRO DA SILVA
CAMARINHA(OAB: 169000/RJ)
LACERDA
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA ALVES
TESTEMUNHA BRUNO MENDONCA COSTA
RODRIGUES(OAB: 165058-D/RJ)
TESTEMUNHA FABIANA RAMOS FURTADO
TESTEMUNHA VITOR DE FREITAS CARVALHO
TERCEIRO Operadora Claro
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO RIOCARD
- FILIPE MARIANO MOREIRA INTERESSADO
- OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA TERCEIRO SMS CF JOSE DE PAULA LOPES
INTERESSADO PONTES AP 52
- VITOR DE FREITAS CARVALHO
TESTEMUNHA TARCIANA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0100751-29.2024.5.01.0057
TERCEIRO VIVO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator CESAR MARQUES CARVALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIT MACAE TRANSPORTES S/A - AMANDA PINHEIRO DA SILVA LACERDA
ADVOGADO MARCOS SILVEIRA DE - BRUNO MENDONCA COSTA
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
- FABIANA RAMOS FURTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO BRUNA FERNANDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 180054/RJ)
ADVOGADO Inez Maia Valentim(OAB: 155070-
- CBK DO VILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA D/RJ)
- EPP
ADVOGADO THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS
- KATIA REGINA DE OLIVEIRA LEMOS(OAB: 151696/RJ)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0100700-28.2022.5.01.0044
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CESAR MARQUES CARVALHO TRABALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE JAIRO SIRQUEIRA DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ)
- SIT MACAE TRANSPORTES S/A
ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES
TEIXEIRA(OAB: 75060/RJ) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIA GABRIELLA BRAGA - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
LEAO(OAB: 216729/RJ)
ADVOGADO CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE Processo Nº AP-0100761-29.2022.5.01.0062
LEAO(OAB: 71440/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
Relator CESAR MARQUES CARVALHO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
157840/SP)
AGRAVANTE ZINZANE COMERCIO E
CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
- ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- JAIRO SIRQUEIRA DOS ANJOS AGRAVADO CARLOS HENRIQUE REIS DE
ABREU
ADVOGADO sergio batalha mendes(OAB:
Processo Nº ROT-0100713-53.2021.5.01.0079
62857/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO CORREIA
Relator CESAR MARQUES CARVALHO RODRIGUES(OAB: 168891/RJ)
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO ADVOGADO Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
RECORRENTE FILIPE MARIANO MOREIRA 144000/RJ)
ADVOGADO Aldo de Harvey Generoso(OAB:
114389-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RENAULD DE - CARLOS HENRIQUE REIS DE ABREU
OLIVEIRA(OAB: 114402/RJ)
- ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
RECORRENTE OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO ALINNE DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0100780-63.2020.5.01.0043
CAMARINHA(OAB: 169000/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA ALVES Relator CESAR MARQUES CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 165058-D/RJ)
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRIDO FILIPE MARIANO MOREIRA
RECORRENTE JEFERSON LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO Aldo de Harvey Generoso(OAB:
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
114389-D/RJ)
SOUZA(OAB: 53466/RJ)
ADVOGADO RODRIGO RENAULD DE
RECORRIDO PARRILLA RIO BAR E
OLIVEIRA(OAB: 114402/RJ)
RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ
BEBIDAS LTDA
AVZARADEL(OAB: 221805/RJ)
ADVOGADO ALINNE DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA AMANDA PINHEIRO DA SILVA
CAMARINHA(OAB: 169000/RJ)
LACERDA
ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA ALVES
TESTEMUNHA BRUNO MENDONCA COSTA
RODRIGUES(OAB: 165058-D/RJ)
TESTEMUNHA FABIANA RAMOS FURTADO
TESTEMUNHA VITOR DE FREITAS CARVALHO
TERCEIRO Operadora Claro
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO RIOCARD
- FILIPE MARIANO MOREIRA INTERESSADO
- OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA TERCEIRO SMS CF JOSE DE PAULA LOPES
INTERESSADO PONTES AP 52
- VITOR DE FREITAS CARVALHO
TESTEMUNHA TARCIANA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0100751-29.2024.5.01.0057
TERCEIRO VIVO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator CESAR MARQUES CARVALHO
Revisor CESAR MARQUES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIT MACAE TRANSPORTES S/A - AMANDA PINHEIRO DA SILVA LACERDA
ADVOGADO MARCOS SILVEIRA DE - BRUNO MENDONCA COSTA
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
- FABIANA RAMOS FURTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832