1019429-17.2024.5.02.0000

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 408
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ITAU UNIBANCO S.A.
Edital nº 293/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
- PAULO BARBOSA DE LUCENA NETO
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
DE 13/05/2025 - 10h
Processo Nº MSCiv-1019429-17.2024.5.02.0000
Processo Nº CCCiv-1000578-90.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Revisor LILIAN GONCALVES
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
IMPETRANTE OTAVIO STEFANO DE OLIVEIRA
SUSCITANTE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO BRUNA FERREIRA DA SILVA(OAB: Santos
512667/SP)
SUSCITADO Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
IMPETRADO DOMINGAS DA CONCEICAO Santos
IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos
- DOMINGAS DA CONCEICAO - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OTAVIO STEFANO DE OLIVEIRA Processo Nº MSCiv-1001302-94.2025.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2, Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação, Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento IMPETRANTE CHARLES LIMA DOS REIS
dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do ADVOGADO CAROLINE BARBOSA MONTEIRO
FROTA(OAB: 397376/SP)
Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
A inscrição para sustentação oral presencial ou por Barueri
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, IMPETRADO MARIA VALDILENE DA SILVA LIMA
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", 115094/SP)
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sessão de julgamento, até antes de seu início.
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
- CHARLES LIMA DOS REIS
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Barueri
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
- MARIA VALDILENE DA SILVA LIMA
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
Processo Nº MSCiv-1021260-03.2024.5.02.0000
mais ou OAB fora de SP. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta IMPETRANTE TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois 193025/SP)
receberão as informações concernentes à inscrição para IMPETRADO EVERTON NUNES DA SILVA
sustentação oral por videoconferência. IMPETRADO Juízo da 51ª Vara do Trabalho de São
Paulo
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. TRABALHO
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
- EVERTON NUNES DA SILVA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
- Juízo da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
https://www.youtube.com/@sditrtsp.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
- TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência Processo Nº MSCiv-1022288-06.2024.5.02.0000
de 30 minutos, para as verificações necessárias. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Claudia Viviani
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206