Processo ativo
0000479-08.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000479-08.2023.5.10.0802
Ação: AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNA LUANA MOURA *** - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2716
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA
COELHO ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
RECORRENTE - CLEITON MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRIDO - ANDRE SILVA UHRYN
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MAR
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) LTDA
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
ROT 0000479-08.2023.5.10.0802 ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000538-53.2023.5.10.0007
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma
FOLTRAN Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) (OAB/DF 22283)
RECORRIDO - JORGE GUIMARAES MACHADO RECORRIDO - ROSINALDO PEREIRA DE AGUIAR
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS ADVOGADO - JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ
RECORRIDO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO 154691)
LTDA ADVOGADO - MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB/RJ 228762)
ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
(OAB/TO 2549) ROT 0000553-19.2023.5.10.0105
ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000481-38.2023.5.10.0006 COELHO
1ª Turma RECORRENTE - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
MARQUES DA ROCHA LTDA
RECORRENTE - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO RECORRENTE - NATA FREIRE DA MOTA
BRASILIA ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
ADVOGADO - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29241) 68528)
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
41852) ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRIDO - LOYANE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) LTDA - ME
RECORRIDO - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
ROT 0000519-20.2023.5.10.0016 LTDA
1ª Turma RECORRIDO - NATA FREIRE DA MOTA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528)
SOUZA NETO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - ANDRE SILVA UHRYN ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA
COELHO ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
RECORRENTE - CLEITON MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRIDO - ANDRE SILVA UHRYN
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MAR
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) LTDA
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
ROT 0000479-08.2023.5.10.0802 ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000538-53.2023.5.10.0007
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma
FOLTRAN Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) (OAB/DF 22283)
RECORRIDO - JORGE GUIMARAES MACHADO RECORRIDO - ROSINALDO PEREIRA DE AGUIAR
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS ADVOGADO - JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ
RECORRIDO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO 154691)
LTDA ADVOGADO - MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB/RJ 228762)
ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
(OAB/TO 2549) ROT 0000553-19.2023.5.10.0105
ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000481-38.2023.5.10.0006 COELHO
1ª Turma RECORRENTE - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
MARQUES DA ROCHA LTDA
RECORRENTE - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO RECORRENTE - NATA FREIRE DA MOTA
BRASILIA ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
ADVOGADO - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29241) 68528)
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
41852) ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRIDO - LOYANE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) LTDA - ME
RECORRIDO - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
ROT 0000519-20.2023.5.10.0016 LTDA
1ª Turma RECORRIDO - NATA FREIRE DA MOTA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528)
SOUZA NETO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - ANDRE SILVA UHRYN ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859