0001134-53.2023.5.05.0661

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO BRUNA MACIEL SANTOS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025
ANDRADE(OAB: 52772/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
PERITO ADRIANO LIMA FONSECA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s): OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADRIANO LIMA FONSECA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- ERICK SOUSA SILVA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Processo Nº ROT-0001134-53.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRENTE EDICARLOS SAMPAIO DA SILVA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
183555/SP) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
RECORRENTE FC ABATE LTDA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB: Telefone para contato: (71) 3319-7616.
46655/BA)
Processo Nº AP-0000030-43.2012.5.05.0004
RECORRENTE FRIGORIFICO FRILEM LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
46655/BA) DINIZ
RECORRIDO EDICARLOS SAMPAIO DA SILVA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: DINIZ
183555/SP) AGRAVANTE ANA PAULA LOBO DE ALMEIDA
RECORRIDO FC ABATE LTDA ADVOGADO VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE
ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB: ANDRADE(OAB: 28521/BA)
46655/BA) ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
RECORRIDO FRIGORIFICO FRILEM LTDA - ME 22951/BA)
ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB: AGRAVADO CARLOS JOSE JOOST NEWBERY
46655/BA) AGRAVADO GRENIT SERVICOS E
DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO COSTA DE
- EDICARLOS SAMPAIO DA SILVA MENEZES(OAB: 17611/BA)
- FC ABATE LTDA ADVOGADO JOSE LINO DE ANDRADE
- FRIGORIFICO FRILEM LTDA - ME NETO(OAB: 10760/BA)
AGRAVADO OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT
ANA
Processo Nº AP-0106200-96.2000.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - ANA PAULA LOBO DE ALMEIDA
AGRAVANTE JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CARLOS JOSE JOOST NEWBERY
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
B/BA) LTDA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA
685-B/BA)
AGRAVADO LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI Processo Nº ROT-0000045-23.2024.5.05.0026
AGRAVADO MARIA DAS MERCES ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
HAMAJI Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVADO NORTHCOAT SERVICOS DINIZ
INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
LIMITADA - ME DINIZ
RECORRENTE JONATAS PEREIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ALBERTO SAMPAIO
- JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO SANTANA(OAB: 9274/BA)
- LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI ADVOGADO LUCAS MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 43193/BA)
- MARIA DAS MERCES ANDRADE HAMAJI
ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA
- NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS SANTANA(OAB: 41542/BA)
LIMITADA - ME
RECORRENTE ONDACOM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO JONATAS PEREIRA SILVA
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO JOSE ALBERTO SAMPAIO
Turma. SANTANA(OAB: 9274/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta- ADVOGADO LUCAS MEDRADO FERREIRA
feira) às 09:00. SANTANA(OAB: 43193/BA)
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